Projeto defende direitos humanos com foco nas vítimas da violência
O deputado Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa para alterar a denominação da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, no âmbito do Legislativo, que passaria a se chamar Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa corrigir o que ele considera uma inversão de valores em relação à expressão “direitos humanos”, que seria associada quase que exclusivamente à proteção dos direitos dos condenados, nos presídios. Para o deputado, em nome dos mesmos direitos humanos, faltaria atenção mais específica para as vítimas da violência e das famílias dessas pessoas.
O projeto resolução nº 22/2015 deve ser submetido ainda à apreciação das comissões técnicas da Assembleia.
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