Projeto “Escola Sem Partido” é rejeitado em votação apertada

Três anos depois de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” entrou finalmente na Ordem do Dia na sessão plenária desta segunda-feira (16) e foi derrubado pelo placar de 27 votos contrários e 21 favoráveis.  Ele era de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e do ex-deputado estadual e hoje federal, Felipe Francischini (PSL). A votação apertada, teve manifestações de públicos contrários e a favor nas galerias da Casa ao longo de toda a discussão. Também se manifestaram do ponto de vista da constitucionalidade, dez parlamentares previamente inscritos.  Mesmo após a derrota, Arruda defendeu a proposta, que previa, segundo o parlamentar, a neutralidade dos professores no ambiente escolar. E atribuiu a perda ao que chamou de “velha política”.

(sonora)

O presidente Ademar Traiano (PSDB) lembrou que a proposta foi amplamente debatida na Casa e atendeu ao rito regimental.

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Pelo projeto, cartazes deveriam ser colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. Os favoráveis à proposta acreditam que  os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções, como prevê um acordo internacional, do qual o Brasil faz parte. Os contrários argumentavam  que propostas semelhantes no Paraná e em outros estados já foram questionadas por órgãos estaduais e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que chegou à Casa, o projeto passou pela CCJ, Comissão de Educação e Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Além de ter sido debatido com especialistas contrários e favoráveis em audiências públicas.