Projeto estabelece medidas preventivas para ampliar proteção em cemitérios e locais de sepultamento

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de atos ilícitos praticados em cemitérios e locais de sepultamento em todo o Estado.

A proposta surgiu diante do aumento de casos de vandalismo, furtos, violação de túmulos, subtração de restos mortais e depredação registrados em diferentes municípios paranaenses. O objetivo é fortalecer a segurança, preservar o patrimônio público e garantir respeito à memória das famílias paranaenses.

“O que temos visto é um cenário preocupante, com famílias sofrendo não apenas prejuízos materiais, mas, principalmente, dor e indignação diante da violação da memória de seus entes queridos. Precisamos enfrentar esse problema com ações preventivas e integradas”, destacou o deputado Cobra Repórter.

O projeto estabelece diretrizes para atuação conjunta entre Estado, municípios e órgãos de segurança pública, incentivando uma série de medidas preventivas para aumentar a proteção dos cemitérios e reduzir a ocorrência de crimes nesses espaços.

Entre as principais formas de prevenção previstas estão a implantação de sistemas de videomonitoramento, vigilância patrimonial presencial e eletrônica, melhoria da iluminação interna e externa dos cemitérios, reforço no cercamento e na segurança perimetral, além da manutenção preventiva das estruturas físicas.

A proposta também prevê a identificação de áreas e horários de maior vulnerabilidade, especialmente durante o período noturno, permitindo ações mais estratégicas de monitoramento e policiamento ostensivo. Outra medida importante é o desenvolvimento de protocolos de comunicação rápida entre administradores de cemitérios, órgãos municipais e forças de segurança, para agilizar o atendimento de ocorrências.

O texto ainda incentiva a adoção de soluções integradas de segurança, incluindo sistemas de alarmes, sinalização adequada, controle de acesso e utilização de tecnologias que auxiliem na prevenção de furtos e atos de vandalismo.

Além das ações estruturais, o projeto destaca a importância da conscientização da população. Estão previstas campanhas educativas para orientar visitantes e comunidades sobre a necessidade de denunciar crimes e atitudes suspeitas, contribuindo para reduzir a subnotificação dessas ocorrências.

A proposta prevê ainda apoio técnico do Estado aos municípios para a realização de diagnósticos de vulnerabilidade nos cemitérios, permitindo mapear pontos críticos e planejar intervenções preventivas de forma mais eficiente. Também está prevista a articulação com órgãos de patrimônio histórico e cultural para a proteção de cemitérios considerados históricos, religiosos ou de relevância cultural.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cita casos recentes registrados no Paraná, como a violação de túmulos e o furto de ossadas em cemitérios de Miraselva e Londrina, além de furtos de peças metálicas, placas e imagens sacras. Segundo Cobra Repórter, esses crimes representam afronta à dignidade humana, ao patrimônio histórico e ao respeito aos mortos.

“O projeto respeita a autonomia dos municípios, mas cria diretrizes importantes para fortalecer a prevenção e ampliar a integração entre os órgãos públicos e a sociedade. Nosso objetivo é garantir mais segurança, proteger o patrimônio e preservar a memória das famílias paranaenses”, afirmou.

O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná.