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Projeto Institui o Dia da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil

16h59
por Adriana Ribeiro
Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP / 41 3350-4188 - 4049 / divulgacao@alep.pr.gov.br
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Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (22), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 397/10 que institui no calendário de comemorações do Estado o Dia da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. De acordo com a proposição, que é de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB), a data será celebrada anualmente no dia 8 de janeiro.Antes de ser votado em Plenário, o projeto teve sua constitucionalidade e legalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa todas as matérias que tramitam na Casa. Quinteiro usou como base a Constituição Federal para justificar a proposição. Segundo a carta magna, o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. A Constituição assegura ainda que a cultura é um direito de todos, devendo ser estimulada, valoriza, defendida e preservada pelos Poderes Públicos.  
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