Projeto isenta do ICMS motocicletas adquiridas por mototaxistas e motoboys
A ideia é, de acordo com o parlamentar, beneficiar os profissionais que utilizem a trabalho motocicletas de no máximo 155 cilindradas.//
Reni explica na justificativa do texto que o crescimento econômico tem impulsionado a atividade de motoboys e mototaxistas principalmente nas classes de menor poder aquisitivo.//
O deputado ainda deixa claro na matéria que, com a regulamentação os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que exige medidas do poder público que criem condições para que os trabalhadores possam continuar em atividade.//
O projeto, apresentado na terça-feira, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da casa antes de ser votado em plenário.//
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