Projeto pretende proibir fracking em território paranaense

O anúncio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que irá realizar em outubro deste ano um novo leilão de exploração de gás de xisto pelo método fracking (fraturamento hidráulico) no Paraná, volta a causar polêmica entre ambientalistas e agricultores. Na Assembleia Legislativa do Paraná o deputado Rasca Rodrigues (PV) já apresentou um projeto de lei para proibir o método fracking em território paranaense.
A proposta visa impedir os efeitos da 12ª rodada de licitações da ANP – de novembro de 2013 – que leiloou quatro módulos de exploração nas regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste do estado, atingindo 123 municípios. “Na época, conseguimos chamar a atenção para o assunto e o leilão está sub-judice, mas pode ser autorizado a qualquer momento”, alertou Rasca.
Dos quatro módulos de exploração leiloados em 2013, dois utilizam a tecnologia do fracking. A previsão é que, no novo leilão anunciado (13ª rodada de licitações), todos os blocos de exploração do Paraná farão uso deste recurso – atingindo mais 52 municípios paranaenses.
O grande risco que estes 155 municípios correm, segundo Rasca, é relacionado à produção agrícola e à proteção dos recursos hídricos. “O fracking é uma bomba atômica para a agricultura e para o Aquífero Guarani. A maçã e o vinho da Argentina, depois do fracking, não são mais aceitos em toda a Europa. Estudos apontam que há contaminação em um raio de 800 quilômetros do campo perfurado”, completou Rasca.
A exploração do gás de xisto de forma convencional, sem o método fracking, não é abrangida pela proposta. “Temos elementos suficientes para proibir o fracking. Ele contamina a água, o ar e o solo. Muda radicalmente o ambiente e está associado ao aumento de terremotos”, afirmou Juliano Bueno, coordenador nacional da Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus). Além da proibição do método no Paraná, Rasca também pede moratória de cinco anos ao fracking em perfurações no estado.
Comitiva à Argentina– Ainda sobre o fracking, foi aprovado um requerimento do deputado Rasca Rodrigues, na sessão de segunda-feira (29), que cria uma comitiva de deputados estaduais para ir à Argentina e conhecer os impactos já constatados no país com a exploração pelo método. Há três anos, as províncias de Neuquén, Rio Negro, Chubut e Santa Cruz (todas no sul do país) tiveram perfuração pelo fracking e outras províncias têm projetos de perfuração. “A Argentina é o melhor exemplo para sabermos o que pode acontecer no Paraná se este método for liberado ou ampliado. Sabemos que lá existiu e existe um grande movimento contra o fracking e esse intercâmbio pode ser benéfico neste momento”, afirmou.