Projeto Prevê a Proibição do Tráfego de Locomotivas No Perímetro Urbano
Na semana passada, o deputado estadual Stephanes Junior protocolou um Projeto de Lei que tem por objetivo a proibição do tráfego de locomotivas e composições de carga durante a noite (das 22:00h às 07:00h) dentro do perímetro urbano dos municípios paranaenses. Segundo o deputado esta medida tem por finalidade a melhoria na saúde dos moradores residentes nas proximidades das linhas férreas, pois os ruídos causados pela passagem dos trens ultrapassam o nível de 50 decibéis, provocando danos irreparáveis à audição humana e prejudicando a tranqüilidade de quem não consegue dormir, causando assim problemas de stress e insônia em milhares de pessoas. “Com esta medida pretendemos dar mais tranqüilidade e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias que sofrem com este problema”, conclui o parlamentar. Se aprovado o projeto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente terá autonomia para multa de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) e em caso de reincidência o valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) para a pessoa jurídica que não respeitar o conteúdo desta lei.
