Projeto prevê informações sobre veículos apreendidos em até 24 horas no site do Detran
Esse é o objetivo do projeto de lei, de autoria dos deputados Hermas Brandão Júnior, do PSB e César Silvestri Filho, do PPS, protocolado nesta semana na Casa.//
A ideia é informar data, horário e endereço da remoção e apreensão, além do endereço do depósito para onde o veículo será encaminhado.//
O texto do projeto de lei prevê ainda cobrança de estadia do automóvel retido somente para os dias úteis, nos caso de apreensões ou remoções pela fiscalização às vésperas do final de semana ou feriados.//
Na justificativa, os parlamentares alegam a dificuldade dos proprietários dos veículos para obter as informações mínimas sobre para onde os carros são levados e o quais os procedimentos em cada situação.//
A proposta segue para as comissões técnicas temáticas do Legislativo para, depois, ser apreciada em Plenário.//
Áudios
Notícias Relacionadas
Assembleia Legislativa promove semana de homenagens e debates sobre infância, fibromialgia e fortalecimento do meio rural
Dez projetos de lei estão na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (18).
Leia mais
Assembleia Legislativa sedia audiência pública sobre fibromialgia e os impactos da nova lei federal
Proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL), reunião vai debater direitos, atendimento multidisciplinar, inclusão e desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia no Paraná.
Leia mais
Assembleia Itinerante encerra participação na Expoingá com foco em cidadania, formação política e aproximação com a população
Programação da Assembleia Itinerante reuniu estudantes, idosos, empreendedores e lideranças regionais em ações de educação legislativa, debates públicos e serviços à comunidade durante a feira em Maringá.
Leia mais
Assembleia promove debate sobre preservação e mercado dos porcos crioulos no Estado
Audiência pública de iniciativa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reúne produtores, pesquisadores e representantes do setor agropecuário.
Leia mais