Projeto Proíbe Venda e Uso do Narguile Por Menores de 18 Anos

O Projeto de Lei n.° 360/10 que proíbe a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguile por menores de 18 anos no Paraná foi aprovada nesta segunda-feira (13), em primeira discussão. A fiscalização será feita pelos donos dos estabelecimentos que exigirão um documento de identidade para venda do produto.

 

Segundo o deputado Osmar Bertoldi (DEM), autor da proposta, o narguile, um cachimbo usado por turcos, hindus e persas e que virou moda no Brasil nas casas noturnas e cafés, possui a mesma quantidade de produtos nocivos encontrados no cigarro, como nicotina, alcatrão e monóxido de carbono. Ele acarreta danos idênticos, como dependência, perda de dentes, diversos tipos de câncer e doenças cardiovasculares.

 

 “A grande maioria dos usuários não sabe que o uso do cachimbo pode ser dez vezes mais prejudicial à saúde que o cigarro comum. O adolescente deve ser protegido, pois nessa idade sofre grande influência e não tem ainda discernimento dos riscos do vício do fumar”, alertou o parlamentar.

 

Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao se fumar um cigarro em cinco minutos inala-se entre 300 e 500 mililitros de fumaça. Uma sessão de narguile, que pode durar até uma hora, leva a inalação de 10 litros de fumaça.  “A crença popular de que a água ajudaria filtrar as impurezas do fumo, tornando-o menos nocivo foi derrubada por estudos recentes”, explicou Bertoldi.

 

O narguile é composto de um fornilho, um tubo e vaso, com água perfumada ou aromatizada. Antes de ser inalado, o fumo passa por essas substâncias e por uma mangueira. O usuário absorve o fumo com sabor e aroma perfumado. Outros males que o uso do cachimbo pode acarretar, segundo a OMS, são a herpes e a hepatite A, devido ao compartilhamento entre os usuários.

 

Para se tornar lei, o projeto depende da aprovação dos deputados em mais duas discussões e em redação final. Depois disso, segue para sanção ou veto do governador Orlando Pessuti. Antes de ser votado em Plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e a legalidade das matérias que tramitam na Casa, e da Comissão de Indústria e Comércio e Turismo (CICT).