Projeto que concede utilidade pública à associação da aldeia Apucaraninha segue para sanção do governador

O Projeto de Lei 718/19 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que concede o título de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II (Amaiab II), com sede no município de Tamarana, foi aprovado com 50 votos em 2ª discussão nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o PL vai para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

A associação dos moradores da aldeia indígena Água Branca II é uma associação civil, filantrópica, sem fins lucrativos. Ela pertencente à terra Indígena de Apucaraninha, que fica no município de Tamarana. A reserva Apucaraninha é considerada o principal reduto indígena no norte do Paraná e abriga cerca de dois mil índios da etnia kaingang.

 O título de utilidade pública é importante para que a associação de moradores possa firmar convênios com o governo ou receber verbas por meio de emendas parlamentares, ou seja, permite que eles possam ter acesso às verbas públicas.

“Esse título permitirá solucionar o maior problema da aldeia que é o êxodo rural uma vez que a associação poderá firmar convênios, parcerias e receber recursos para adquirir equipamentos e insumos agrícolas para produzir alimentos. Além disso, o título é importante para que possa atender às suas finalidades estatutárias, estar regular perante os órgãos públicos competentes e firmar convênios com órgãos estaduais e federais”, explicou o deputado Cobra Repórter.