NOTÍCIA
Notícia
Destaque
Projeto que Corrige Lei Antifumo do Paraná Foi Aprovado Na Assembleia
10h29
1 min de leitura
461 visualizações
No dia 29 de novembro entrou em vigor a lei antifumo no estado do Paraná. Não será mais permitido o fumo em locais públicos fechados, como bares, restaurantes, danceterias e terminais de ônibus.A lei sancionada em setembro pelo governador Roberto Requião também proíbe a venda de cigarros a menores de 16 anos, diferente do que aponta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a idade mínima em 18 anos. Para corrigir esta falha, a Deputada Rosane Ferreira (PV) propôs uma nova lei que altera o parágrafo 5º (artigo 2º), adequando a lei antifumo a determinação do ECA.Acompanhe a notícia completa no link: http://www.rosanedopv.com/site/ver.php?id=218&grupo=1
Notícias Relacionadas
17:47
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
16:49
Da quadra coberta ao passe livre: Assembleia Itinerante mostra na Expovel como demandas populares podem virar realidade
Atleta paralímpico e professora apresentam reivindicações durante a feira em Cascavel; história de estudante que conseguiu uma quadra esportiva reforça a importância da participação popular.
Leia mais
15:14
Assembleia repassa R$ 5 milhões para a reconstrução dos danos causados pelo tornado que atingiu Maringá
Recursos são do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (FEMALEP). A transferência foi articulada pela bancada de Maringá.
Leia mais
14:45
Assembleia Legislativa e Defesa Civil promovem curso de autoproteção em desastres associados ao El Niño
Capacitação é voltada a servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa; inscrições estarão abertas de 15 de novembro a 1º de dezembro, pela plataforma de ensino a distância do Governo do Paraná.
Leia mais