Foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 760/2015, de autoria do deputado Claudio Palozi (PSC), que institui no Paraná a “Semana Estadual de Conservação e Fertilidade do Solo”, a ser comemorada todos os anos na terceira semana de setembro. Em sua justificativa, o autor da proposta afirma que o objetivo é realizar ações voltadas para o uso racional e manejo adequado dos recursos naturais, principalmente do solo e sua fertilidade, que visem promover agricultura sustentável, aumenta a oferta de alimentos e melhorar os níveis de emprego e renda no meio rural.

Também em redação final os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 12/2016, dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Hussein Bakri (PSD), que institui o “Dia Estadual do Povo Mulçumano no Estado do Paraná”, a ser comemorado anualmente no dia de 12 de maio. “A comunidade mulçumana tem exercido participação significativa na vida política, econômica e social do Paraná, e merece ser lembrada oficialmente pela sua importância”, afirmou Alexandre Curi. Ambos os projetos agora seguem para a sanção do governador Beto Richa (PSDB).

Calendário oficial – Em segundo turno, os parlamentares aprovaram duas propostas que inserem festividades no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A primeira delas é o projeto de lei nº 752/2015, do deputado Gilberto Ribeiro (PRB), que consagra a “Festa do Carneiro no Rolete”, realizada anualmente no segundo domingo do mês de março, em Piraquara. A segunda é o projeto de lei nº 118/2016, do deputado Chico Brasileiro (PSD), que insere oficialmente no Calendário do Estado a “Festa das Nações”, realizada todo ano na última semana de abril e início de maio, no município de Guaíra.

Datas – Os deputados aprovaram em primeira votação os projetos de lei nº 279/2016, do deputado Evandro Júnior (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Condutor de Veículos Escolares” no Paraná, a ser comemorado anualmente no dia 17 de julho; e nº 319/2016, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que cria o “Dia da Mulher Advogada” no estado, a ser comemorado no dia 20 de agosto.

Também em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei nº 285/2016, de autoria dos deputados Nelson Justos (DEM) e Claudia Pereira (PSC), que institui a “Região Turística Rotas do Litoral do Paraná”. Segundo o texto, integram a região os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. A proposta também prevê a inclusão da rota no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.