Projeto que cria Ouvidoria-Geral é aprovado em primeira discussão na ALEP
O projeto que cria a Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira. Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, a Ouvidoria representa mais um dos avanços para dar transparência ao processo legislativo, já que vai ser um canal aberto de comunicação entre a população e a o Parlamento.
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São atribuições da Ouvidoria receber, examinar e propor à Diretoria Geral o encaminhamento de informações, sugestões, críticas, elogios e representações de pessoas físicas e jurídicas a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos da Assembleia Legislativa aos seus órgãos operacionais
O novo ouvidor vai ser o ex-chefe da Casa Civil e ex-deputado estadual Caíto Quintana, do PMDB. Ele foi escolhido pela experiência que acumulou em oito mandatos na Casa.
Quintana diz que pretende aproximar legislativo e população promovendo audiências, sempre ouvindo sugestões. Ele também destaca que a população tem o dever de cobrar o cumprimento de leis que são aprovadas pelos deputados.
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A Ouvidoria vai funcionar dentro da própria Assembleia. Quem tiver uma questão urgente, poderá vir pessoalmente até a Casa de Leis. Um telefone e um site também serão disponibilizados para avaliação do que for solicitado. Se a sociedade busca cada vez mais por seus direitos e quer ser ouvida, a Assembleia não poderia ficar de fora desse novo momento. O projeto volta à pauta nesta terça-feira para ser votado em segunda discussão. De Cuririba, Cláudia Ribeiro.
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