Projeto que criava o “Passaporte da Vacina” é arquivado na Assembleia Legislativa do Paraná
Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), em conjunto com o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e com o deputado Alexandre Curi (PSB), o projeto de lei 180/2021 que propunha a criação de regras para garantir a vacinação contra a Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”, foi arquivado na Assembleia Legislativa.
O requerimento para o arquivamento foi apresentado na sessão plenária de segunda-feira (27). Os deputados entendem que havia uma inconstitucionalidade na proposta, pois a implantação do “passaporte” compete à Secretaria de Estado da Saúde e ao Poder Executivo.
Notícias Relacionadas
Para deputada Maria Victoria (PP), lei que reconhece Curitiba como Capital do Hidrogênio Renovável consolida o protagonismo do Paraná na transição energética
A 2ª secretária da Casa assina a nova legislação ao lado do presidente, deputado Alexandre Curi (Republicanos); e do 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD).
Leia mais
Sebrae mostra pujança da agricultura familiar do Norte Pioneiro, destaca deputado Romanelli (PSD)
Parlamentar defende que inovação no campo vai além da tecnologia e passa pela certificação e pela agroecologia.
Leia mais
Igreja Católica e lideranças religiosas do Paraná são homenageados na Assembleia Legislativa
Sessão solene teve como objetivo reconhecer a contribuição da Igreja Católica para a sociedade paranaense nas áreas social, educativa, cultural, missionária e de promoção da dignidade humana
Leia mais
Projeto de lei apresentado na Assembleia prevê a criação do Banco de Ração e da Farmácia Popular Veterinária do Paraná
Texto foi protocolado pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (Republicanos).
Leia mais