Projeto que estimula denúncias de violência contra a mulher é aprovado

Na semana do Dia Internacional da Mulher,  os deputados aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta segunda (7) o projeto que vai tornar obrigatória  a divulgação do serviço “Disque Denúncia de Violência contra a Mulher” – o 180”.

  A proposta, que é do deputado José Carlos Schiavinatto (PP),  prevê que hotéis, bares, lanchonetes e casas noturnas  coloquem placas em locais de fácil acesso e boa visibilidade com a frase: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – Disque 180”. Quem descumprir será punido com penas que vão desde uma simples advertência, até o  pagamento de multa de R$ 500,00 por infração – que vai aumentando em caso de reincidência.

  Schiaviantto diz que apresentou o projeto porque   é importante fazer valer esse  serviço de atendimento telefônico,  criado  pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com   objetivo de criar   um espaço para que a população, em especial as mulheres, registrem atos de violência de gênero, em suas diversas formas.  Para o autor da proposta,  os cartazes podem incentivar que mais mulheres denunciem.

(Sonora)

É importante lembrar que a ligação   pode ser feita  de  qualquer telefone – móvel ou fixo e que  a ligação é gratuita, além de funcionar 24 horas, inclusive aos fins de semana e  feriados.

 O projeto volta à discussão na sessão desta terça-feira (8) em segundo turno. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.