Incentivar o parto normal e humanizado. Este é o objetivo do projeto apresentado pelo deputado Dr. Batista (PMN), que começa a ser votado em Plenário na segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta sessão serão votadas também outras oito proposições de lei.

Dr. Batista, que é médico e presidente da Comissão de Saúde Pública da Alep, afirma ser importante orientar as gestantes e seus familiares sobre as opções de parto existentes, informando sobre os riscos e benefícios de cada um. “A quantidade de cesarianas realizadas no Brasil está acima do índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto a OMS indica que o número não ultrapasse os 15% do total de partos realizados, de cada 100 bebês nascidos no país, 55 vêm ao mundo por meio da cesariana”, informa o parlamentar, na justificativa da proposta.

Ele lembra ainda que “a legislação, em todas as esferas do Governo, se adequa para reverter o quadro, sobretudo garantindo que as gestantes sejam informadas sobre os tipos de partos e orientadas sobre a melhor escolha, de acordo com cada situação”. O projeto de lei nº 491/2015 institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro. Para isso, o parlamentar propõe ampla distribuição de cartazes e fôlderes, bem como a promoção de palestras como ferramentas para esclarecimento do público.

Futsac – Também em primeiro turno será votado o projeto de lei nº 539/2015, do deputado Ney Leprevost (PSD), que reconhece o “futsac” como modalidade esportiva criada no estado do Paraná. O “futsac” é uma mistura de futevôlei, com tênis e futebol. Essa modalidade de esporte foi criada pelo curitibano Marcos Juliano Ofenbock. Por outro lado, em redação final, última etapa de votações em Plenário, está o projeto de lei nº 580/2015, do deputado Gilberto Ribeiro (PRB). Essa proposição dispõe sobre a disponibilização e incentivo ao uso de giz antialérgico nas instituições de ensino do Paraná.

Mastectomizadas – Já o projeto de lei nº 463/2015, do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que garante às pessoas que passaram por cirurgia de retirada da mama – a mastectomia – o direito de isenção fiscal na compra de veículos com direção hidráulica e/ou câmbio automático, retorna à pauta em segundo turno. Igualmente em segunda discussão está o projeto de lei nº 638/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), dispondo sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento à Moda no estado do Paraná.

Para saber mais sobre os projetos em pauta acesse a Ordem do Dia da sessão de 14 de março.