Projeto que Institui a Região Metropolitana de Umuarama Tem Votação Adiada
O Projeto de Lei nº. 026/09 que institui a Região Metropolitana de Umuarama e seria votado nesta quarta-feira (10), em primeira discussão, foi retirado de pauta por cinco sessões. O pedido foi feito pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT), autor da proposição, em parceria com o deputado Alexandre Curi (PMDB),De acordo com o projeto, a Região Metropolitana de Umuarama será constituída pelos municípios de Umuarama, Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira. A proposição prevê ainda a criação de dois conselhos: o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo, a serem integrados por membros que apresentem capacidade técnica e administrativa e por representantes da sociedade civil. O Conselho Deliberativo terá cinco membros nomeados pelo governador, pelo prefeito de Umuarama e de outros municípios. Já o Conselho Consultivo será integrado por um representante de cada município integrante da Região Metropolitana e três representantes da sociedade civil. O intuito específico da criação de uma região metropolitana é planejar e organizar a execução de políticas públicas de interesse comum a todos os municípios, segundo a justificativa do projeto. Um dos tópicos importantes para o desenvolvimento de uma região é a utilização de mecanismos capazes de assegurar um crescimento ordenado, que conte com planejamentos que integrem as prioridades comuns. A superação dos problemas enfrentados em conjunto por vários municípios, vem se demonstrando como uma forma efetiva de crescimento e de valorização das culturas e tradições de cada região do Estado. “Este projeto contempla um procedimento que na verdade já existe e, com certeza, a criação da Região Metropolitana de Umuarama trará maior integração entre os municípios ocasionando também maior desenvolvimento”, afirma Scanavaca.
