Projeto que muda regra para eleições de diretores será debatido em audiência pública
(Descrição do áudio))
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), defendeu, no começo da tarde desta quarta (26) que o projeto que define os critérios para a eleição dos diretores das escolas da rede estadual de ensino do Paraná ainda deve ser debatido pela comunidade antes de ser votado em plenário.
(sonora))
Segundo o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), no dia 14 de setembro acontece uma audiência pública na Assembleia para que novas sugestões sejam apresentadas ao texto original. Mesmo assim, ele afirmou que a sociedade já foi ouvida pelo Governo, e muitas das ideias foram incluídas na proposta enviada ao Legislativo. Romanelli disse ainda que será possível rever os pontos considerados polêmicos, como o impedimento de reeleição dos diretores com mais de oito anos na função.
(sonora)
Entre as mudanças propostas pelo Governo do Estado, novas regras pretendem aumentar a participação da comunidade escolar na hora de escolher os diretores. Ou seja, o peso de votos de professores e funcionários será igual ao voto dos pais e dos alunos com mais de 16 anos. Pela proposta a eleição deve ser entre os meses de novembro e dezembro, por meio de voto facultativo, direto, secreto.
Outra proposta é que os diretores eleitos terão mandato de dois anos, com a possibilidade de reeleição por mais dois anos. Para se candidatar é preciso pertencer aos quadros próprios do Magistério, de Pessoal, de Funcionários da Educação Básica ou do Poder Executivo; possuir curso superior com licenciatura plena; ter, no mínimo, um ano de exercício ininterrupto no respectivo estabelecimento de ensino onde é candidato; apresentar proposta de plano de ação compatível com o Projeto Político Pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria da Educação.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Comissão de Obras Públicas aprova projeto que altera lei que regula o manejo de vegetação nos arredores de torres de transmissão
Mudanças visam aprimorar a legislação e dirimir dúvidas de proprietários rurais e distribuidoras de ener-gia.
Leia maisAssembleia Legislativa aprova incentivo à Economia Azul para impulsionar o litoral paranaense
Projeto busca estimular desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e foi um dos itens votados nas sessões desta terça-feira (2).
Leia maisCCJ confirma parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Cabe agora ao Conselho de Ética elaborar um Projeto de Resolução, a ser enviado à Mesa Executiva para inclusão em pauta e votação final pelos deputados em Plenário; votos contrários do deputado Arilson Chiorato (PT) e da deputada Ana Júlia (PT) foram rejeitados pelo colegiado.
Leia mais