Projeto Visa Preservação Ambiental

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 16/05/06Jornalista: Flávia PrazeresO projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PSDB) e aprovado em primeira discussão pelos deputados torna obrigatória a construção de canais apropriados para facilitar a Piracema nos reservatórios das usinas geradoras de eletricidade.A principio a matéria tratava apenas de reservatórios de propriedade do governo estadual, mas através do substitutivo geral, ou seja, uma emenda mudando o texto original do projeto em sua plenitude, a medida deverá abranger também as empresas particulares e privadas.O projeto ainda estabelece que a medida seja implantada mesmo em reservatórios localizados em rios limítrofes com outros estados. E as empresas estatais pertencentes ao governo estadual deverão fazer constar de seus orçamentos anuais os valores referentes à adequação desta lei.De acordo com a proposta, as empresas terão um prazo de cinco anos para se adequar a esta legislação estadual, caso contrário poderão ter seus reservatórios esvaziados. E a lei deverá ser executada pela integração das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Instituto Ambiental do Paraná.Para o parlamentar a iniciativa poderá evitar a extinção de determinadas espécies de peixes que vivem nos rios e lagos e acabam por adentrar nas represas das usinas elétricas, devido à retenção do curso natural dos rios para a construção de usinas. “Não estamos contestando nenhuma construção de usinas, nem tampouco, a real necessidade das suas construções. Apenas, pretendemos preservar o controle do ecossistema, respeitando-se os princípios constitucionais, bem como, zelando pela qualidade de vida em nosso Estado, cuja influência será de repercussão internacional”, concluiu.PIRACEMA – O período compreendido entre os meses de outubro e março é quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno, denominado de piracema, é considerado essencial para a preservação da piscosidade, ou seja, a existência de peixes nas águas dos rios e lagoas.