Já está virando rotina. Mais uma vez projetos criados pela Assembleia Legislativa do Paraná são finalistas em uma premiação nacional. Desta vez o prêmio é o Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acontece durante a 23ª Conferência que é realizada em Salvador, na Bahia. O prêmio foi criado pela Unale, com objetivo de incentivar projetos de destaque nas categorias de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da Conferência.

O aplicativo Agora é Lei no Paraná, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia, e o projeto Parlamento Universitário, organizado pela Escola do Legislativo, estão entre os três finalistas nas categorias atendimento ao cidadão e projetos especiais, respectivamente. Ao todo, foram quase 70 projetos apresentados pelas Assembleias de todo o país. Esses programas foram implantados com a orientação da Mesa Executiva da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB-PR) e que tem como primeiro secretário o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB-PR) e segundo secretário o deputado Gilson de Souza (PSC) com o objetivo de prestar um serviço à população, fazer a diferença na vida do cidadão e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos paranaenses.

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB-PR), vice-presidente da Unale, participa da Conferência e ficou alegre ao ver a Assembleia do Paraná em mais uma disputa nacional. “É uma honra estar aqui vendo o Paraná despontar como referência nacional em projetos. Tenho sido procurado por vários deputados pedindo informações para levar para outros estados os projetos implantados no Paraná”, relatou.

O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), disse que a criação do prêmio surgiu após visitar diversas Assembleias pelo país e ver de perto as ações que são desenvolvidas nos legislativos estaduais. “Conheci trabalhos excepcionais que atendem mil pessoas por dia. Outras têm trabalhos fantásticos com servidores e esse foi o motivo de nós pensarmos em premiar esses trabalhos e também divulgar para que outras Assembleia também participem”.

Além do Troféu, que ficará exposto na Assembleia Legislativa vencedora, o prêmio irá conceder o valor de R$ 20 mil para que seja investido na ampliação do projeto.

Seleção – A seleção dos projetos finalistas foi realizada por uma Comissão Julgadora criada com representantes de entidades como a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Escola de Administração Pública, Ouvidoria Geral da União e Advocacia Geral da União. Foram selecionados três projetos para cada categoria do prêmio. O vencedor de cada categoria será anunciado na sexta-feira (22) durante a 23ª Conferência da Unale e serão escolhidos pelos participantes do evento que terão acesso a vídeos dos projetos para facilitar a escolha. Para ter um critério saudável na disputa, a Assembleia Legislativa da Bahia, que sedia a Conferência, não pode inscrever projetos.

Um dos integrantes dessa Comissão foi o defensor público da Bahia, Rafson Saraiva, que falou um pouco sobre a análise preliminar dos projetos. “O processo de seleção foi extremamente difícil. Foram cerca de 70 projetos analisados, muito bons. Foi uma avaliação muito criteriosa em parâmetros estabelecidos pela Unale para cada categoria, com vários padrões de referência, para chegar à votação e à média final dos escolhidos de cada categoria”, relatou.

Saraiva acredita que esses projetos inscritos possam ser replicados por outras Assembleia em todo o país. “É importante ter acesso ao trabalho que os outros estão desenvolvendo, para copiar ou adaptar dentro das suas realidades. Procurem junto à Unale ter acesso a todos os projetos, que é o melhor aprendizado possível”.

“A escolha, fiquei sabendo, que teve muita dificuldade, teve até Assembleias que empataram, mas o critério de desempate foi o da eleição, pela idade. Venceu o projeto com maior tempo de exercício”, explicou o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes.

Projetos finalistas – As três categorias do prêmio Assembleia Cidadã são: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Na categoria Gestão concorrem a Assembleia do Espírito Santo com o projeto ALES DIGITAL; a Assembleia do Rio Grande do Norte com o projeto LEGIS RH; e a Assembleia de Goiás com o projeto SELO VERDE.

Já na categoria Atendimento ao Cidadão os finalistas são: A Assembleia do Paraná com o aplicativo AGORA É LEI NO PARANÁ; a Assembleia do Mato Grosso do Sul com o projeto ALEMS ACESSÍVEL; e a Assembleia do Espírito Santo com o ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÃ.

Por fim, na categoria Projetos Especiais, concorrem a Assembleia de Pernambuco com o ALEPE ACOLHE, a Assembleia de Santa Catarina com o ALESC INCLUSIVA e a Assembleia do Paraná com o projeto PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO.

Agora é Lei no Paraná – Criado em 2017, o aplicativo Agora é Lei no Paraná é uma ferramenta de comunicação para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar seus direitos. O aplicativo, que já teve mais de 16 mil downloads, traz mais de 270 leis estaduais para o consumidor, que tratam da compra e venda de produtos e prestação de serviços.

A pesquisa pode ser feita por palavra ou categorias (serviços, lazer, saúde, educação, segurança e meio ambiente).

Com o Agora é Lei no Paraná, o consumidor pode fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas e companhias aéreas.

O aplicativo foi criado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, com apoio da Diretoria de Tecnologia de Informação e tem o slogan “Se é Lei, tem que cumprir! – Faça valer os seus direitos”.

O projeto foi o vencedor, em abril deste ano, do Prêmio Redes realizado durante o 8º Redes WeGov, evento multitemático dedicado à comunicação e à tecnologia no setor público. Em 2017, logo após o seu lançamento, o aplicativo Agora é Lei no Paraná recebeu uma menção honrosa no ‘Prêmio e-Gov’, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação – Abep. É o mais importante reconhecimento do país a projetos e soluções de governo eletrônico.

A diretora de Comunicação da Assembleia, Kátia Chagas, que comandou o desenvolvimento do aplicativo falou da satisfação em ver o projeto mais uma vez entre os melhores do país. “É uma alegria ver a indicação para mais um prêmio. É um grande reconhecimento para a nossa equipe de Comunicação, porque foi um produto feito pela nossa equipe e teve custo zero para a Assembleia. Nós conseguimos projetar uma ferramenta que fosse útil para o cidadão e que também pudesse mostrar o trabalho dos deputados para a sociedade. Agradeço ao apoio do presidente Traiano e do primeiro secretário Romanelli que tem dado estrutura para que a Assembleia Legislativa do Paraná possa desenvolver projetos que beneficiem a sociedade”.

Parlamento Universitário - O Parlamento Universitário, apesar de apenas quatro anos de sua criação, tem uma trajetória vencedora. Em 2017, em sua segunda edição, foi agraciado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) com o 3º Prêmio Cultural ABEL, na categoria Comunidade.

Mas são os números e o engajamento das instituições de ensino superior e acadêmicos que chamam a atenção do projeto idealizado pela Escola do Legislativo. Em quatro edições foram 3.500 inscritos e 280 selecionados para participar do programa.

“Quando idealizamos o Parlamento Universitário, queríamos envolver a comunidade, despertar no jovem acadêmico o interesse pela política, mostrar para eles como funciona a Assembleia Legislativa, como trabalha um deputado, e para nossa grata surpresa o projeto foi muito bem recebido e se tornou um grande sucesso em pouco tempo”, destacou o diretor da Escola do Legislativo e diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi.

O diretor conta que a partir da participação no Parlamento Universitário, a grande maioria dos acadêmicos passou a ver a Assembleia Legislativa com outros olhos, valorizando a importância do trabalho realizado pelos deputados. “E além dessa nova visão, eles passaram a acreditar que podem fazer a diferença na política. Muitos se filiaram a partidos, tivemos participantes que disputaram eleições (Carlos Sviontek, deputado universitário em 2017 foi candidato a deputado federal no ano seguinte) e nós ficamos muito felizes em ver essa sementinha que plantamos germinar e causar essa grande mobilização”.

A última edição do Parlamento Universitário, neste ano, bateu todos os recordes. Além de superar a marca de 1,4 mil inscritos, também rompeu as fronteiras da capital paranaense e trouxe para a Assembleia Legislativa acadêmicos de instituições de ensino superior do interior do estado. Participaram Unioeste (Cascavel), UEL (Londrina) e UEPG (Ponta Grossa).

Para a próxima edição, em 2020, já existe a procura de novas universidades do interior. “E a tendência é de crescimento ano a ano, porque quem participa, incentiva outros a seguirem o mesmo caminho. O Parlamento Universitário é um grande aprendizado na vida de todos”, concluiu Dylliardi.