Projetos de Lei de estudantes vão ser apresentados ao presidente nesta segunda (16)

A sessão plenária desta segunda (16) na Assembleia Legislativa vai começar diferente. É que alunos  de escolas públicas do estado  vão entregar nas mãos do presidente Ademar Traiano (PSDB), projetos de lei elaborados pelos próprios estudantes. A entrega faz parte do programa “Geração Atitude”, ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, numa parceria entre Assembleia Legislativa, Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Educação.

 O objetivo do projeto é  orientar os estudantes sobre como funcionam os poderes e outros órgãos públicos e apoiar a formação cidadã, estimulando a participação deles no processo político e social.

   Entre  setembro e outubro foi feito  em todo o Paraná o concurso “Caravana da Cidadania”, que é a primeira etapa do Geração Atitude, onde os 32 melhores “Projetos de Lei” elaborados por estudantes da Rede Pública  foram selecionados pela Secretaria Estadual de Educação. Um destes projetos  selecionados é o de Miriam Gonçalves Carvalho, do colégio Gratulino de Freitas, de Guaratuba, litoral do Paraná. Ela está feliz por ter sido uma das escolhidas e ansiosa para a viagem. Diz que vai aproveitar para explorar  tudo.

(sonora)

   A viagem a Curitiba é apenas um dos prêmios que os alunos ganharam. Ela começa  no dia 15, domingo, e termina no dia 17, terça-feira. O roteiro inclui  a visita à  Assembleia, Ministério Público do Paraná e os Poderes Executivo, no caso o Palácio Iguaçu  e Judiciário, o Tribunal de Justiça. Sempre sob a supervisão de   um professor-orientador.

   Três dias que prometem ser intensos: na segunda-feira (16) à tarde, além dos alunos e professores participarem  da  sessão, também  assistem palestras sobre a elaboração de projetos de lei e os temas abordados no Guia do Cidadão – uma espécie de cartilha que, de forma clara,  conta   como atua cada órgão público. Em seguida, conhecem todos os prédios que compõem a  Assembleia.

  No período da noite,  o grupo participa da gravação do programa “Geração Atitude”, com a presença  de artistas paranaenses, deputados e representantes dos MP, TJ e Governo. Vai ser no Plenarinho.

 O projeto Geração Atitude é dividido em três ações principais: Geração na Escola, Caravana da Cidadania e Gincana da Cidadania e é levado  a 160 escolas públicas de ensino médio, que ficam  nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação. O projeto permite a participação de todas as escolas interessadas e as ações buscam despertar o interesse dos jovens para temas como Cidadania, Democracia, Política, Eleições, Voto Consciente e o funcionamento do Ministério Público, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A intenção é que os estudantes, compreendendo melhor esses assuntos, possam tornar-se agentes transformadores da realidade, participando de discussões que envolvam a escola, o bairro, a cidade, o estado e, quem sabe,  até  o país.

  No “Geração na Escola”, por exemplo,  as atividades são realizadas por promotores de Justiça em parceria com equipes pedagógicas das próprias escolas participantes e vão desde palestras, encontros com a comunidade até concursos culturais. Os professores apresentam o conteúdo do Guia do Cidadão aos alunos e os promotores fazem  vão até os alunos.

 Já a “Caravana da Cidadania” é a realização de um Concurso para destacar as 32 melhores ideias apresentadas por estudantes e professores  em forma de Projeto de Lei. Os autores dos melhores projetos, selecionados pela SEED, receberão como prêmio uma viagem a Curitiba em novembro.

 A “Gincana da Cidadania” é a  última etapa do projeto e consiste na gravação de programas de TV, abordando temas ligados ao Guia do Cidadão e conhecimentos gerais. A gravação dos programas vai ser em  11 municípios e começa no próximo dia 23. O programa tem como base uma competição com perguntas, respostas e desafios com o intuito de despertar o interesse dos jovens por temas ligados à cidadania. A dinâmica de cada programa, exibido pela TV Assembleia, envolve perguntas no estilo “responde ou passa”, com desafios, provas e participações musicais de artistas paranaenses. Ao final do encontro, os participantes ganham certificados de participação.

   O “Guia do Cidadão” é uma publicação de 54 páginas que foi desenvolvida como material de apoio, em linguagem direta e acessível, com informações sobre Democracia, Política, Eleições, Voto, Cidadania, funções e formas de acesso ao Ministério Público e a cada um dos Três Poderes. O guia está disponível na versão digital, aberta para consulta pública, reprodução e utilização por todos os interessados. O material foi produzido pelo MP-PR, por meio da coordenação do Movimento Paraná Sem Corrupção, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Observatório Social do Brasil (OSB), Controladoria-Geral da União (CGU).