Promotora analisa audiências públicas como instrumento de participação social no programa "Espaço da Cidadania"

A convidada do programa “Espaço da Cidadania” que será exibido pela TV Assembleia nesta sexta-feira (5) é a promotora de Justiça das Comunidades Swami Maugenot Bonfim. Ela vai falar à jornalista Jordana Martinez sobre o papel das audiências públicas, mecanismo consagrado pela Constituição Federal de 1988 para garantir espaço às manifestações dos cidadãos a respeito de temas de interesse coletivo. Nessas ocasiões a comunidade tem a oportunidade de apresentar demandas não resolvidas ou que gostaria de ver melhor debatidas. Tudo acontece em âmbito extrajudicial, com o Ministério Público do Paraná indo ao encontro da população, principalmente daqueles setores que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. As audiências costumam abranger diversas áreas ou temas, que vão de obras necessárias à saúde, passando por educação, segurança pública, mobilidade urbana e outras.

Nas pequenas comarcas a iniciativa de promover as audiências fica a cargo do promotor de Justiça local, que acumula todas as funções referentes ao MP no município. Em Curitiba, dividida em nove regiões administrativas, há promotoria específica para organizar essas reuniões. A campanha “Paraná sem corrupção”, por exemplo, à qual o MP aderiu, já motivou nove audiências: “É um movimento que não se conclui nunca”, pondera a promotora, destacando a importância da participação dos cidadãos na fiscalização das ações públicas, na busca por soluções para os problemas comuns e do aperfeiçoamento da convivência social. Ela adianta que essa participação vem aumentando na medida que as pessoas se conscientizam de seus direitos e deveres e se dispõem a zelar por eles.

O “Espaço da Cidadania” vai ao ar pela TV Assembleia, Canal 16 da Net, todas às sextas-feiras, às 21h30, com reprise nos domingos, às 13 horas. Seu objetivo é justamente contribuir para ampliar a integração da sociedade com o Poder Público. Para isso tem ouvido representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo objetivo e coloquial, sobre as formas possíveis para aumentar a atuação dos cidadãos junto às diversas esferas de poder. 

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