Proposta visa incentivar a contratação de pessoas idosas no mercado de trabalho

Reafirmando seu compromisso com as políticas públicas voltadas para pessoas idosas, o deputado Ney Leprevost protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a “Campanha Idade Ativa” que tem como objetivo incentivar a contratação de pessoas idosas no mercado de trabalho, desde que respeitadas as suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, promovendo a inclusão social e econômica e combatendo o preconceito etário.

A “Campanha Idade Ativa” poderá ser implementada em cooperação com os órgãos públicos competentes, entidades do setor privado e organizações não governamentais, assegurando a participação social na sua formulação, acompanhamento e avaliação.

O projeto também prevê o fomento ao empreendedorismo, apresentando ferramentas disponíveis na administração pública que contribuam para o desenvolvimento do próprio negócio e para a geração de renda dos idosos.

Ainda serão realizadas campanhas publicitárias e de conscientização direcionadas ao empregador para estimular a contratação e a reserva de vagas de emprego para pessoas idosas.

De acordo com a legislação brasileira, o que determina e define uma pessoa idosa é a idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com IBGE, em 2019, o Brasil tinha mais de 29 milhões de idosos. A projeção é que esse número ultrapasse 73 milhões em 2060.

“Diante disto, é necessário que o Poder Público pense políticas públicas, ações e atividades voltadas a empregabilidade deste público”, afirmou Leprevost.