Propostas aprovadas nesta segunda protegem animais e valorizam mulheres do estado

16/05/2022 17h45 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Segue para sanção projeto que proíbe piercings e tatuagens em animais de estimação.

Segue para sanção projeto que proíbe piercings e tatuagens em animais de estimação.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Segue para sanção projeto que proíbe piercings e tatuagens em animais de estimação.

 Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16) da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que pretende coibir novas práticas configuradas como maus tratos a animais silvestres e domésticos, como tatuagens e piercings para fins estéticos nos bichos. Ela é dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP). Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos. Já o profissional que fizer tatuagens ou colocar piercings nos animais terá a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS cassada pelo período de cinco anos. Em caso de reincidência, as sanções serão aplicadas em dobro, como lembra o deputado Alexandre Amaro.

(Sonora)

Para o deputado Galo, a proposta vai além de prevenir os maus tratos. Pode salvar a vida dos bichos, já que, dependendo do local onde for colocado um piercing ou feito um desenho com agulha, o animal pode morrer.

(Sonora)

Os autores explicam ainda que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis aos bichos.

(Sobe som)

Outra proposta aprovada na sessão desta segunda, mas em terceiro turno, foi a que estimula empresas a promoverem a igualdade de gênero em seus quadros funcionais.

 O “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” será dado aos estabelecimentos que se comprometerem a incluir mulheres entre seus funcionários, principalmente em cargos de direção e chefia. Ele foi desenvolvido para atender às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para que elas possam voltar ao mercado de trabalho, além de incentivar ações educativas e preventivas voltadas a toda sociedade. O selo será concedido pelo Estado a empresas com faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil.

A proposta é assinada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP) e pelo deputado Professor Lemos (PT).

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