Propostas em tramitação na Assembleia visam melhorar o ambiente escolar para estudantes com autismo

Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná buscam visa promover um ambiente acolhedor e inclusivo para alunos com autismo. As proposições apresentadas na Casa pela deputada Flávia Francischini (União) e pelo deputado Jairo Tamura (PL) têm como objetivo substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas paranaenses.

Apresentado pela deputada Flávia, o projeto de lei 87/2023 prevê que as medidas atinjam, além das escolas públicas, também os estabelecimentos particulares. “É uma medida que visa resguardar o bem-estar de crianças com autismo no ambiente escolar evitando incômodos sensoriais e reduzindo o risco de pânico. O sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum nos portadores de autismo, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos”, comentou a deputada.

Ela explica que o sinal musical também cumpre a função de alarme para indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, mas, que em vez de usarem a sirene, eles podem usar músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar. O texto também estipula multa no valor de 200 (duzentas) a 500 (quinhentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Paraná – UPF/PR, a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido.

Já o projeto de lei 176/2025, apresentado pelo deputado Jairo Tamura, prevê substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para as escolas da rede pública estadual. “A medida pode melhorar o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos, permitindo que se concentrem nas atividades pedagógicas e interajam socialmente de forma mais eficaz”, afirmou o deputado.

Números

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, indica que cerca de 1 em cada 44  crianças com até 8 anos é diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Abrangendo cerca de 1% a 2% da população mundial. No Brasil, há aproximadamente dois milhões de pessoas com autismo.

Dados do Censo da Educação Básica indicam que houve um crescimento no número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula regulares no Brasil. No Paraná, segundo estes dados, esse aumento foi de 53,3% nas matrículas, o que elevou o total de alunos com autismo de 18.895 para 28.927. Além disso, alunos com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade sensorial, o que significa que são mais sensíveis a estímulos como sons, luzes e texturas. “Sons altos e repentinos, como os sinais sonoros tradicionais, podem causar desconforto, estresse e ansiedade, prejudicando o desempenho escolar e bem-estar destes alunos”, comentou o deputado Tamura.  

De acordo com a justificativa da proposta, a maioria das pessoas é capaz de suportar barulhos de até 120 decibéis. Já o limite de quem é hipersensível aos ruídos é de 90 decibéis. Através do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-III), o percentual foi de 53% e de 90% com alteração de sensibilidade para a modalidade auditiva, utilizando o Structured Interview for Assessing Perceptual Anomalies – ChildVersion (SIAPA-CV).

Os sinais sonoros das instituições de ensino públicas e privadas, também conhecidos como sirene ou cigarra eletrônica, podem gerar incômodos sensoriais às pessoas com TEA, devido a sua alta potência e intensidade, que podem ultrapassar facilmente os 110 decibéis. “A substituição de sinais sonoros por sinais musicais adequados e a disponibilização de tampões auriculares podem reduzir o desconforto e o estresse de alunos com TEA, criando um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo”, explicou Tamura. De acordo com o projeto, os tampões deverão ser disponibilizados pela Secretária Estadual de Educação.