O deputado estadual Waldyr Pugliesi, líder do PMDB e titular da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa destacou nesta segunda-feira (16), a prioridade social do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. “Esta proposta contém uma preocupação clara de manter e melhorar a política social do governador Roberto Requião”, disse Pugliesi ao participar da entrega da LDO ao presidente da Assembléia, Nelson Justus.A projeção, que fixa metas e prioridades da administração para 2008, prevê que Estado terá um orçamento de aproximadamente R$ 18 bilhões no período. Em 2007, o orçamento ficou em R$ 17,3 bilhões. “O projeto busca assegurar programas históricos criados por Requião, como o Luz Fraterna, a Tarifa Mínima da Água, a isenção e redução do ICMS para as micro e pequenas empresas e apoio a agricultura familiar”, disse Pugliesi.Pugliesi lembra que Requião tem se colocado como sendo governo de esquerda e não poderia esperar outra atitude. “Privilegiar uma política social forte é fundamental para o desenvolvimento da população. Esta proposta consagra o leque de programas e ações desenvolvidos por Requião a partir de 2003, como o Piso Mínimo Regional, que será aumentado em 8,5% a partir de 1º de maio”, completou.A avaliação de Pugliesi pode ser constatada nos números dos programas sociais do Estado. De acordo com o relatório do Programa Luz Fraterna, em 2006 o governo isentou, todos os meses do ano passado, o pagamento da conta de luz de cerca de 280 mil domicílios. No período houve um acréscimo superior a 22% no total de famílias atendidas, no comparativo com 2005. A iniciativa garante energia elétrica gratuita às famílias cadastradas que tenham consumo máximo de 100 kWh/mês.Água – Em relação à Tarifa Mínima da Água, o programa beneficiou mais de 1,4 milhão de pessoas. Segundo a Sanepar (Companhia Paranaense de Saneamento Básico), são mais de 366 mil famílias atendidas todos os meses no Estado, que pagam R$ 5,00 pela água, desde que consumam 10 mil litros de água por mês, e R$ 2,50 pelo serviço de esgoto.Já o programa de isenção ou redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) beneficiou mais de 140 mil microempresas e 31 mil pequenas empresas. Os dados são da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e referem-se ao período de 2003 a 2006. Os incentivos fiscais viabilizaram a abertura de 158 mil novas empresas desde o início da administração Roberto Requião.Saúde e educação – A proposta da LDO destaca ainda o investimento de 30% em educação (a Constituição determina gasto mínimo de 25%) e superior a 12% em saúde. “Na verdade estes dois itens estão sendo mantidos. Os gastos com educação desde 2007 estão estipulados em 30% por decisão do governador. Em relação à saúde, o Estado vem destinando mais de 12%, que é o mínimo determinado pela Constituição, desde 2006”, frisou.A entrega da LDO 2008 contou com participação do vice-governador Orlando Pessuti, do secretário de Planejamento e Coordenação Enio Verri e do chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro. Pela Assembléia participaram o líder do Governo, Luis Claudio Romanelli e a presidente da Comissão de Orçamento, Beti Pavin.Foto legenda (LDO 1604a)Pugliesi (à direita) destacou a prioridade do projeto da LDO para 2008. Na foto o presidente da Assembléia Nelson Justos e o secretário de Planejamento Enio VerriFoto: Theo MarquesAssembléia Legislativa do ParanáLiderança do PMDBDeputado Waldyr Pugliesiwww.waldyrpugliesi.com.brRonildo Pimentel(41) 3350-4156 e 9188-8956ronipimentel@hotmail.com