Quase uma centena de acordos. Esse foi o resultado do “Concilia Paraná”

Mais de 85 acordos em apenas dois dias. Esse foi o resultado do primeiro mutirão conjunto de conciliação entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de abril, no Plenarinho da Casa de Leis. Para o coordenador do posto da Defensoria dentro da Assembleia, Matheus Cavalcanti Munhoz, um número pra lá de significativo.

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O Concilia Paraná, nome dado ao mutirão, ficou restrito a casos da área da família e a maioria da demanda ficou por conta dos divórcios. Muitos casais se separam e, por não terem condições financeiras, não conseguem regularizar a situação na justiça. Os reconhecimentos voluntários de paternidade também estiveram no ranking dos mais procurados por quem não consegue acesso à justiça se não for a gratuita. Casos de transferência de guarda e reconhecimento e dissolução de união estável foram outras demandas recorrentes.

 Para Matheus, mutirões nestes moldes, que reuniram uma equipe com nove defensores atendendo simultaneamente, são fundamentais, porque a busca pela Defensoria é muito alta e o público, famílias vulneráveis, que recebem até três salários mínimos por mês, passam muito tempo em filas de espera aguardando a solução.

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Nesse tipo de mutirão, o atendimento é rápido, de graça e, normalmente, as famílias já saem com o acordo assinado. Por isso, novos mutirões na Assembleia deverão entrar no calendário da Defensoria. Por enquanto, o  atendimento no posto continua, das 9h às 17h todos os dias da semana.

 A parceria que inaugurou o posto no espaço da Assembleia, começou em novembro do ano passado. De lá pra cá, já foram feitos mais de 1500 atendimentos. Como mais da metade da demanda sempre foi na área de direito de família, o Concilia Paraná teve foco nesse tipo de caso. mas outras áreas do direito deverão entrar no foco dos próximos mutirões.