O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou nesta terça-feira (21) que o Poder Legislativo paranaense vai destinar R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher, aprovado ontem (20) por unanimidade pelos deputados estaduais. Os recursos são da própria Assembleia e fazem parte das economias anualmente devolvidas pelo órgão aos cofres públicos. A destinação faz parte de uma solicitação da Bancada Feminina da Assembleia em parceria com a Mesa Executiva e os demais parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (21).
O valor devolvido pela Assembleia vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI). Durante o anuncio, Traiano frisou a solicitação da Bancada Feminina e destacou a importância da contribuição da Assembleia na luta pela causa da mulher.
(Sonora)
O presidente do Legislativo informou ainda que o órgão vai trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher para criar políticas públicas que defendam a condição feminina.
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Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a iniciativa é uma demonstração do comprometimento da Casa com a luta fermina por mais direitos e menos violência.
(Sonora Alexandre)
(Sonora Leandre Dal Ponte))
Os deputados estaduais elogiaram o anúncio feito pelo presidente da Assembleia. Na avaliação dos parlamentares, os recursos serão de grande importância para que o Fundo de Defesa da Mulher inicie os trabalhos com dinheiro em caixa. A líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB), agradeceu a iniciativa e destacou o valor da medida.
(Sonora)
Os deputados paranaenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (20) a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR). O fundo foi criado por meio do projeto de lei 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Além dos R$ 2 milhões destinados pela Assembleia Legislativa, os recursos, administrados pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI), serão provenientes de diversas fontes, como recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná e por produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria (Lotepar). A ideia do governo é de que o FEDIM/PR permita a consolidação de ações que fortaleçam o protagonismo feminino no Estado.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior escolheu o Museu Oscar Niemeyer para sancionar a Lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
(Sonora Ratinho Júnior))))