Regulamentação das comunidades terapêuticas no Paraná é tema de audiência pública

A Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda-feira (21) uma audiência pública com o tema “A regulamentação das comunidades terapêuticas no Paraná”. O debate reuniu representantes do poder público, de instituições que fazem o acolhimento de dependentes químicos e pessoas atendidas por essas comunidades.

Segundo o deputado Alexandre Guimarães (PSD), coordenador da frente parlamentar, a falta de regulamentação do serviço prestado pelas comunidades terapêuticas tem impedido o repasse de recursos públicos às instituições.

Sonora

O estado tem cadastradas 389 comunidades terapêuticas, sendo apenas 39 delas conveniadas à Secretaria Nacional de Política sobre Drogas para o repasse de recursos. Em Curitiba, por exemplo, isso representa a oferta de somente 92 vagas subsidiadas pelo poder público. O governo do estado não possui convênio com nenhuma comunidade terapêutica. Para Thiago Massolin, presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, sem apoio público a abertura de vagas gratuitas é impossível.

Sonora

O Projeto Reviver adotado em Santa Catarina foi apresentado como um exemplo para o Paraná. A iniciativa, que contou com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, prevê a abordagem conjunta de diferentes aspectos das comunidades terapêuticas, como o acolhimento, cadastramento dos acolhidos, gestão e qualificação. A primeira fase contou com a participação de 70 comunidades e resultou em 2,7 mil acolhimentos a um custo de R$ 12 milhões. Após três anos, o projeto foi efetivado como programa de governo vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Durante o evento foi lançada uma campanha para o fortalecimento das comunidades terapêuticas.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.