Relatório da LOA é aprovado por unanimidade na Comissão de Orçamento

 Os deputados que compõem a Comissão de Orçamento da Assembleia aprovaram por unanimidade o parecer do relator,  Elio Rusch (DEM), com um substitutivo  geral à LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2017. Foi no fim da manhã desta segunda-feira (12) na Sala das Comissões da Casa.

 O presidente, deputado Nereu Moura (PMDB),  elogiou o trabalho feito pela equipe técnica da Comissão, que, além de acatar um número considerável de emendas, para dar continuidade ao  trabalho   do Ministério Público do Paraná (MP/PR), acabou utilizando recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

(Sonora)

  O Orçamento para o ano que vem  prevê uma receita de  R$ 56,09 bilhões, que vão ser investidos  com recursos da arrecadação de impostos e de outras receitas de capital. As despesas previstas, de R$ 47 bilhões,  vão para os Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. O restante vai para o Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De acordo com a Constituição, 30% do Orçamento devem ir para a Educação. Nesse caso, R$ 9 bilhões e 500 milhões de reais e 12% para a Saúde, num total de R$ 3 bilhões e 300 milhões de reais, seguido de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública.

 Elio Rusch disse que das 1295 emedas que o Orçamento recebeu (Do Poder Executivo e dos parlamentares), 1220 foram acatadas pela Comissão, o que significa dizer que o cronograma com os programas de Governo deve ser cumprido.

(Sonora)

 A proposta será votada em Plenário ainda na tarde desta segunda-feira em primeira discussão e os parlamentares esperam concluir o trabalho na quarta-feira (14), já que precisa de um intervalo de 48 horas entre as votações.

 Participaram da reunião desta manhã também os deputados Nélson Luersen (PDT), Cláudia Pereira (PSC), Cristina Silvestri (PPS) e Francisco Buhrer (PSDB), que é o vice-presidente da Comissão.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.