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Requerimento Sugere a Isenção de Icms Para Produtores de Cachaça Orgânica Em Todo o Estado
10h18
por Cleuza Carvalho
Fonte: Assessoria de Imprensa da Alep / 41 3350-4188 / divulgacao@alep.pr.gov.br
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Um requerimento do deputado Nereu Moura (PMDB), apresentado nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, encaminha ao Poder Executivo proposta sugerindo a criação de um decreto de lei isentando do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtores de cachaça orgânica de todo o Estado.Para estimular essa atividade secular, a exemplo de como já feito com a produção de vinho em anos anteriores, a proposta do deputado de isenção do ICMS servirá de incremento a produção, melhorando a qualidade de vida e manutenção do agricultor no campo. Segundo justificativa do documento, a produção da cachaça artesanal no Paraná é feita por pequenos produtores rurais e exportada para vários países, principalmente Canadá, EUA e Japão, além de alguns países da União Européia. No entanto, o volume produzido é pequeno se comparado às produções de Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo.Os principais produtores da cachaça orgânica e artesanal no Paraná estão concentrados, principalmente, nas regiões Oeste, Sudoeste e Norte, locais favorecidos pelas condições climáticas e qualidade do solo.
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