Revogação de lei que inviabilizava farmácias de manipulação é aprovada
De autoria do deputado Valdir Rossoni, do PSDB, presidente da Assembleia, a matéria foi apresentada após discussões da Comissão de Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Rossoni classifica o projeto como a correção de um equívoco.//
SONORA ROSSONI
A lei estadual que está em vigor atualmente torna obrigatória a expedição da bula pelas farmácias de manipulação.//
A pena para o descumprimento é que os estabelecimentos não possam renovar suas licenças de funcionamento.//
A justificativa do projeto do deputado Valdir Rossoni alerta que o tema já recebe atenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a ANVISA, amparada por legislação nacional.//
A matéria deve passar ainda por duas discussões em plenário antes de ser enviada para a sanção do governador Beto Richa.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia realiza evento de Dia das Crianças e de conscientização do Outubro Rosa
Foram distribuídos kits educativos e camisetas do Outubro Rosa aos terceirizados da Casa de Leis.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe apresentação das metas fiscais do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2026
Audiência pública será realizada na terça-feira (13) e vai detalhar dados sobre receitas, despesas, investimentos e cumprimento dos limites fiscais do Estado.
Leia mais
Como se preparar para as chuvas intensas do El Niño é o assunto do programa Assembleia Entrevista
A geógrafa e professora Larissa Warnavin explica por que o fenômeno aumenta o risco de enxurradas, alagamentos e deslizamentos, e orienta a população sobre como se proteger.
Leia mais