Saiba agora o que foi destaque na Assembleia Legislativa esta semana

Carol: Semana começa com audiência pública sobre mudanças no calendário escolar da rede estadual de ensino por causa da greve da educação.

Cláudia: Assembleia promove debate sobre prevenção e os novos tratamentos contra o câncer de mama.

Trajano: Projetos de reposição salarial de servidores de diversos poderes são aprovados pelas comissões da Casa.

Carol: Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Assembleia.

Cláudia: Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno está quase concluindo o trabalho.

Trajano: Graças à Assembleia, mais de 40% dos municípios paranaenses vão conseguir receber investimentos do Governo do estado, mesmo em situação irregular no Tribunal de Contas.

Carol: E um projeto de um aplicativo para alertar as autoridades sobre desparecimento de pessoas no estado deve ser apresentado na Assembleia nos próximos dias. O debate sobre o assunto já começou.

Cláudia: Isto e muito mais você confere agora aqui no resumo da Semana.

(sobe som)

Trajano: Depois da greve, que durou 49 dias, agora é hora de repor as aulas na Rede Estadual de Ensino.  E para definir como vai ficar o novo calendário, a Comissão de Educação da Assembleia, promoveu aqui na Casa uma audiência pública.

Carol: Participaram sindicatos ligados à Educação, alunos,   representantes  do Conselho Estadual de Educação e a secretária Ana Seres Comin.

Cláudia: E  ficou estipulado que cada escola é quem vai decidir como vai repor as aulas, já que são realidades diferentes.

Trajano: Mas uma coisa é certa: É preciso repor  a carga horária, que é de 800 horas, sem precisar cumprir o número de dias letivos, que são 200, segundo a legislação. Por isso, muitas escolas vão ter uma aula a mais, a sexta aula. Vamos ouvir a secretária.

(sonora)

Carol: Um ciclo de debates sobre prevenção e os novos tratamentos contra o câncer de mama movimentou a Assembleia na manhã de terça-feira.

Cláudia: A proposta deste debate foi do presidente da casa, o deputado Ademar Traiano. Ele viveu o drama de perder a mulher com câncer e trouxe a discussão sobre formas de ajudar quem precisa de medicamentos e tratamento na rede pública de saúde.

Trajano: O Ciclo teve  a parceria  da Femama, que é a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. E teve depoimentos emocionantes de mulheres que enfrentam ou enfrentaram a doença...

Cláudia: Muitas não têm condições de se tratar por planos de saúde e acabam recorrendo à saúde pública e acabam tendo problemas na hora de marcar uma consulta ou um exame.

Carol: Vamos ouvir o que o presidente Traiano disse sobre a Assembleia auxiliar essas pacientes.

(sonora)

Trajano: Também nesta semana, a Comissão Especial de revisão do regimento Interno da Assembleia promoveu as últimas alterações no texto para entregar o relatório final.

Cláudia: Começou a ser discutido pelos deputados o projeto da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vai definir onde,  como  e quanto vão ser aplicados em  cada área os recursos do orçamento do estado.

Carol: As reposições dos servidores do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público também foram analisadas e aprovadas pelas comissões da casa. E vão ser votadas na semana que vem.

Trajano: E a Assembleia, em parceria com a Associação dos Municípios pediu e o Tribunal de Contas atendeu: mais de 40% das cidades paranaenses que estão sem a certidão Negativa de débitos vão poder receber investimentos do Governo do Estado.

Cláudia: Normalmente o município que está com o “nome sujo” no Tribunal de Contas, não consegue receber recursos, nem assinar convênios, mas a instituição abriu uma exceção, por causa da crise econômica no Brasil e também no Paraná.

Carol: Além disso, quando assinaram os convênios, todos os municípios estavam com a papelada em dia junto ao TC. E, em muitos casos, estar com o “Nome sujo” neste caso, não é estar  devendo para o Governo e  sim, ter deixado de apresentar algum documento ou ainda não ter conseguido lançar no sistema do Tribunal algum dado.

(sobe som) 

Trajano: Um aplicativo  para ajudar na busca por  pessoas desaparecidas foi o tema de uma audiência pública promovida na quarta-feira pelo  deputado Márcio Pacheco, do PPL.

Cláudia: Ele já protocolou  um projeto de lei para que o Estado, por meio da Celepar,  desenvolva essa ferramenta, o que não geraria custos para o Governo.

Carol: Vai funcionar  assim: Depois do desparecimento da pessoa, um policial já cadastra no aplicativo todos os dados, inclusive com foto, e, em seguida, as polícias que possuírem o aplicativo, são avisadas.

Trajano: Assim as buscas se agilizam e as chances de encontrar o desaparecido aumentam. Por isso, a audiência teve  a presença de representantes das polícias militar e civil, com policiais do Sicride,  o Serviço de Investigação de Crianças Desparecidas do Estado do Paraná, além do Ministério Público.

Cláudia:  Vamos ouvir o que disse o deputado Márcio Pacheco sobre a eficácia do aplicativo.

(sonora)

Carol: E com essa boa notícia, vamos terminando o Resumo da Semana. Lembrando que estamos todos os dias  lá nas redes sociais e no site www.alep.pr.gov.br.

Cláudia: E anote aí os endereços das nossas páginas no facebook: facebook/assembleialegislativadoparana e facebook/radioassembleia. Vai até lá. Nós vamos adorar saber a sua opinião.

Trajano: Tchau e semana que vem estaremos por aqui de novo. Até lá.