O secretario estadual da Saúde, Michele Caputo, compareceu à reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (31) para prestar contas da execução orçamentária  da pasta referente ao último quadrimestre de 2014. Ele estava acompanhado por vários membros de sua equipe, entre eles o diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, e o superintendente de gestão em sistemas de saúde da SESA, Paulo Almeida, que o auxiliaram na apresentação dos relatórios sobre a execução do orçamento inicial de R$ 3,4 bilhões para o setor.

O secretário falou sobre a recomposição do percentual de 12% do orçamento estadual para aplicação em saúde referente ao exercício de 2013, feita no exercício de 2014, e respondeu as indagações sobre a atual dívida da pasta. Segundo ele, há restos a pagar no valor de R$ 517 milhões referentes ao exercício de 2014, R$ 109 milhões referentes a 2013 e R$ 498 mil referentes a 2012. Argumentou que as pendências financeiras se devem, em boa parte, à falta de repasses da União, principalmente para o Programa SAMU, à rede de assistência à saúde mental e ao programa Rede Cegonha. “Embora o Pacto Nacional Federativo defina as responsabilidades atribuídas à União, aos Estados e aos municípios, esses recursos não são transferidos em sua integralidade, fazendo com que Estados e municípios usem fontes do Tesouro próprio para evitar a interrupção do serviço”.

No caso dos medicamentos, por exemplo, lembrou que o Estado faz as compras e depois busca o ressarcimento. Em alguns casos, a espera já chega a quatro anos. Fez um apelo aos parlamentares para que juntem forças visando cobrar da União o que é devido ao Paraná e lamentou que o projeto Saúde + 10 não tenha sido aprovado pelo Congresso em fevereiro, perdido entre várias outras matérias discutidas e votadas com maior visibilidade. Em sua análise, Estados e Municípios não conseguem atender as demandas do setor com os repasses atualmente estabelecidos pela União.

Os relatórios, contendo os números da execução orçamentária, dados sobre as 138 auditorias realizadas no período, sobre a rede física pública e privada de saúde, sobre as produções ambulatoriais e hospitalares, bem como as 16 diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado para a área, foram distribuídos aos membros da Comissão de Saúde Pública para conhecimento e análise. Além de responder aos questionamentos formulados pelos membros da comissão, Caputo colocou-se à disposição da Assembleia para as informações complementares que se fizerem necessárias.

Participaram da reunião os deputados Doutor Batista (PMN), presidente da Comissão, Tercílio Turini (PPS), Chico Brasileiro (PSD), Nereu Moura (PMDB), Alexandre Guimarães (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Fernando Scanavacca (PDT), Nelson Luersen (PDT), Leonaldo Paranhos (PSC), Claudio Palozi (PSC) e Evandro Araújo (PSC).