Sem Caixa, Governo Aumenta Impostos

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da Oposição na Assembléia, alertou nesta segunda-feira (19) “que as dificuldades financeiras do governo do estado, causadas pela gestão temerária conduzida pelo governador, estão gerando um rombo nas finanças que o cidadão do Paraná será chamado a pagar através de uma série de aumentos nos impostos estaduais”. Rossoni alertou que o arrocho tributário articulado pelo governo Requião não se limita ao aumento das taxas do Detran e do IPVA, já divulgados pela imprensa. “Tramita na Assembléia outro projeto do governo para aprovar uma nova lei para o ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos. Entre as alterações propostas pelo governo está o aumento de carga tributária e da sua base de abrangência”, diz Rossoni. O deputado informa que está se aprofundando no Projeto. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta terça-feira (20). O deputado vai propor uma audiência pública, para discutir o tema com diversos segmentos da sociedade. Para Valdir Rossoni é hora de mobilização dos políticos e mesmo da sociedade. “Depois de quatro anos cometendo erros de gestão, inchando a máquina administrativa e envolvendo o estado em pendências judiciais ruinosas o governador Requião não pode simplesmente passar a conta de seus equívocos para os paranaenses”, diz Rossoni. Dívida ativa O deputado Rossoni sugeriu que o governo cobre os impostos atrasados ao invés de aumentar as alíquotas de impostos e das taxas do Detran. “Se o problema é de arrecadação, o governo que cobre os impostos em atraso. Em quatro anos o montante dobrou e nada tem sido feito para receber esses valores”, afirmou Rossoni. O parlamentar lembrou do parecer técnico do Tribunal de Contas que recomendou providências do governo do Estado para cobrar valores referentes à dívida ativa. O valor, segundo o relatório do TC, em 2003 era de R$ 7 bilhões. Passados quatro anos o valor chega aos R$ 14 bilhões, que deixaram de ser recebidos pelo Estado. “O que dizer dos contribuintes que pagam religiosamente seus impostos. Vão pagar pelos devedores que não pagam? O índice de cobrança pelo governo é o menor da história, apenas 2%. Não podemos submeter os que pagam as contas em dia a esse aumento de carga tributária”, protestou Rossoni. Aberração O líder do PSDB, deputado Ademar Traiano, considerou os aumentos, das taxas do Detran e também do IPVA, uma afronta ao contribuinte. “Não podemos concordar com essa aberração. O caixa do Detran está confortável. O governo busca com esses aumentos reforçar o caixa do Estado que está quebrado”. “Eu, como líder do PSDB, ressalto a posição contrária do partido. O governo está no caminho errado e não é com aumento de impostos que conseguirá cumprir o exercício financeiro. O aumento é abusivo e estamos em defesa dos paranaenses”, completou Traiano. Perda de arrecadação O deputado Durval Amaral (DEM) foi além. Segundo o parlamentar o aumento real do IPVA será de 27% e não 20% como está sendo comentado. “Esse aumento é uma anomalia que vai afetar as pessoas mais pobres. Com a diminuição do percentual de desconto, o aumento será maior para os contribuintes”, destacou.Para Amaral, o aumento da alíquota do IPVA pode ser um tiro no pé e afetar ainda mais o caixa do estado. “Havendo esse aumento, corremos o risco de perder receita, porque veículos de outros estados não serão mais emplacados no Paraná. Estaremos prestando um favor para os outros estados e penalizando os paranaenses. Não podemos admitir isso”, concluiu. Discurso FuradoO deputado Durval Amaral considerou uma desculpa a afirmação do governo de que com o aumento do IPVA os municípios serão os maiores beneficiados.“É um discurso furado. Os municípios maiores que seriam os beneficiados são justamente aqueles que tem prefeitos contrários ao governador”, declara.Entre esses municípios, o deputado cita o caso de Curitiba. “O governo não libera recursos do Paraná Urbano para Curitiba e agora quer justificar que esse aumento beneficia a cidade? Esse aumento não tem como se sustentar”.