Seminário da Escola do Legislativo debate novo papel do Poder Legislativo

 Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, cerca de 15 mil projetos de lei. Enquanto isso, o deputado Tiririca é criticado por nunca ter apresentado uma proposta. Em compensação, ele está entre os parlamentares mais atuantes, porque é assíduo, participativo. Foi o que relatou na manhã desta quinta-feira (5) o professor André Sahtler, coordenador da Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). Ele fez uma palestra no Seminário “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”. A primeira iniciativa conjunta da Escola do Legislativo da Assembleia e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), através do curso de pós-graduação em Ciência Politica. O professor André falou sobre o tema “Reflexões e Perspectivas Sobre o Poder Legislativo no Brasil”. Foi de como a arquitetura, como a disposição dos assentos das casas legislativas,  interfere no processo,  passou pelas similaridades da economia com as Casas legislativas. Porque, segundo a sua análise,  é preciso refletir sobre os impactos econômicos de uma lei aprovada,  até chegar à desconfiança da sociedade com relação aos parlamentares. E não apenas no Brasil, mas em outros países também. O professor disse que a população associa os políticos à corrupção e com os altos impostos cobrados. Por fim, lembrou do montante de leis que surgem e questionou: Será que é necessário apresentar tantas leis assim? Ou será que o papel dos legisladores  é estar 100% presentes nas sessões? O professor é contrário às duas situações de que estes seriam os verdadeiros papeis dos parlamentares.

 Mas lembrou que, mesmo em meio a críticas,  o povo precisa do Poder Legislativo.  E que, como instituição, ele precisa existir e existindo, já cumpre seu papel, que é de dar regras, normas para a sociedade.  Porém, ele precisa ser aperfeiçoado. E iniciativas como essa de promover a integração entre a comunidade acadêmica e a Assembleia ajudam nesse processo. Porque, na opinião dele, os legislativos  precisam ser mais transparentes e abertos à população.

(sonora)

 O professor André disse que o papel dos legisladores, sejam estaduais, municipais ou da esfera federal, é sim, legislar, mas vai muito além. É preciso que eles exerçam o papel de fiscalizadores.  O deputado Tião Medeiros (PTB),  que também participou do seminário,  concordou com o professor. Para o parlamentar, a  capacidade de legislar dos deputados é muito limitada.  E ele acredita que teria que se repensar a estrutura do legislativo e a sua missão  fiscalizadora.

(Sonora)

 O seminário durou toda a manhã e aconteceu no Plenarinho da Assembleia. Na plateia, estavam servidores e alunos de graduação, pós-graduação e mestrado de várias instituições de ensino do Paraná. O objetivo dessas iniciativas é aproximar a população do Poder Legislativo paranaense. Na segunda etapa, realizada no período da tarde, estudantes pré-selecionados apresentaram trabalhos acadêmicos sobre o debate político contemporâneo, principalmente  os temas que se referem ao Poder Legislativo.

Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.