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Seminário Debate Desenvolvimento Regional Integrado Para o Paraná

A idéia de realizar o seminário nasceu do debate interno na Assembléia Legislativa, onde uma série de projetos de deputados foram apresentados com imprecisões técnicas, falta de uma visão global e com vício de origem, já que a criação de regiões metropolitanas e regiões de desenvolvimento integrado é de atribuição exclusiva do Poder Executivo. No centro deste debate esteve o projeto que criava a Região Metropolitana de Cascavel, abrangendo municípios da região, rejeitado por ser inconstitucional. Outras oito iniciativas semelhantes acabaram não prosperando. Tudo isso aconteceu na esteira da decisão do governador Roberto Requião, que anunciou a criação de organismos regionais para estimular o desenvolvimento paranaense de forma harmônica, integrada e sustentável. BOM SENSODiante desse quadro, com o acirramento de posições políticas, Welter entendeu que se estabeleceu a necessidade de promover um debate mais qualificado, onde o bom senso prevalecesse a partir de um melhor conhecimento da questão. "Na verdade a gente percebeu que havia muita confusão em relação à criação desses órgãos, principalmente na parte técnica, sobre sua atuação e funcionamento, suas funções institucionais e a forma de relacionamentos com os municípios. Daí resolvemos propor o seminário que foi aprovado e assumido pela Assembléia Legislativa, buscando contribuir na formatação de uma proposta consistente, ouvindo o conjunto da sociedade paranaense", afirma Welter. O SEMINÁRIOO Seminário Legislativo sobre Regiões Metropolitanas e Planejamento e Gestão de Desenvolvimento Regional Integrado será realizado no dia 18 em Curitiba, no Plenário da Assembléia Legislativa, com início às 9 horas. Para qualificar a discussão foram convidados quatro técnicos da área: Jorge Wilheim, arquiteto e urbanista, ex-secretário de planejamento do Município de São Paulo e também do Estado de São Paulo; Paulo José Vilela Lomar, advogado, mestre em Direito do Estado, ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo ; Rajindra Kaur Singh, arquiteta e urbanista, consultora em projetos de planejamento urbano, regional e ambiental; e Rosa Moura, geógrafa e Pesquisadora do IPARDES. TEMAS/DEBATEJorge Wilheim vai falar sobre alternativas de gestão urbana, como consórcio intermunicipal, conselhos de desenvolvimento, planos regionais e regiões metropolitanas. Paulo Lomar vai falar sobre aspectos jurídico-institucionais no planejamento e estruturação de gestão regional. Após as exposições os técnicos convidados participarão de um debate, numa oportunidade para esclarecer melhor determinados aspectos, bem como para aproximar a discussão das questões específicas de cada região do Paraná. Lideranças do Oeste se mobilizam para participarNos últimos dias o deputado Elton Welter manteve contato com autoridades e lideranças políticas e da sociedade organizada na região Oeste, reforçando o convite formulado pela Assembléia Legislativa. E a resposta foi extremamente positiva, avalia o parlamentar, "pois nós sentimos que a região está se mobilizando para participar do seminário, porque entendeu que esta é a oportunidade conhecer melhor o que é e como funciona um organismo de desenvolvimento regional, e também de influir na formatação de uma proposta concreta para que isso aconteça", diz Welter. A mobilização está sendo feita junto aos vereadores pela Acamop, junto aos prefeitos pela Amop e juntos às entidades empresariais pela Caciopar. Também os Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, além de outras entidades da sociedade civil regional estão se mobilizando.
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