Servidoras Estaduais Podem Ter 180 Dias de Licença Maternidade

A proposta de emenda à constituição (PEC) que amplia para 180 dias a licença maternidade à servidora estadual gestante, de autoria do deputado Elton Welter e da deputada Luciana Rafagnin, ambos do PT, será votado nesta quarta-feira, 5, pelos deputados estaduais. Em comemoração ao dia internacional da mulher, Welter fez um acordo com o presidente da Assembléia Nelson Justus para que a proposta fosse votada ainda nesta semana. “É bastante importante e significativo que o projeto seja votado agora”, avaliou Welter. Só no Executivo, o projeto beneficiará 55% dos 160 mil funcionários, no Executivo serão contemplados 30% das servidoras, no Judiciário aproximadamente o projeto alcançará 2 mil funcionárias, e no magistério estadual atingirá 83% das servidoras, cerca de 60% da folha do funcionalismo estadual.Welter e Luciana apresentam como fundamento da proposta estudos científicos acreditados pela Organização Mundial de Saúde e pela Sociedade Brasileira de Pediatria, apontando que o cérebro da criança depende de estímulos e de nutrição adequada nos seis primeiros meses de vida para se desenvolver normalmente. "Queremos ressaltar que o forte vínculo afetivo entre mães e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável e equilibrado de meninos e meninas. A primeira infância deve ser preservada e cuidada", afirma Welter.A ampliação da licença, que hoje é de apenas quatro meses para as servidoras estaduais, significa proteção à infância através da garantia do aleitamento até o sexto mês de vida, assegurando também à mãe a possibilidade de contribuir mais efetivamente com o desenvolvimento emocional dos bebês. É fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. “Vejo na ampliação da licença-maternidade, uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional”, justifica a deputada Luciana Rafagnin.