Servidoras Estaduais Podem Ter 180 Dias de Licença Maternidade
Tramita na Assembléia Legislativa do Paraná, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia para 180 dias a licença maternidade à servidora estadual gestante. De autoria do deputado Elton Welter e da deputada Luciana Rafagnin, ambos do PT, a PEC deve ser votada ainda este ano com amplas possibilidades de se aprovada. Welter e Luciana apresentam como fundamento da proposta estudos científicos acreditados pela Organização Mundial de Saúde e pela Sociedade Brasileira de Pediatria, apontando que o cérebro da criança depende de estímulos e de nutrição adequada nos seis primeiros meses de vida para se desenvolver normalmente. A ampliação da licença, que hoje é de apenas quatro meses para as servidoras estaduais, significa proteção à infância através da garantia do aleitamento até o sexto mês de vida, assegurando também à mãe a possibilidade de contribuir mais efetivamente com o desenvolvimento emocional dos bebês.
