Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo A 13ª edição do projeto da Mesa Executiva é um dos compromissos do parlamento, ao lado das audiências públicas, sessões solenes e plenárias.

15/03/2024 14h00 | por Ana Luzia Mikos
Na pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (18) constam nove itens.

Na pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (18) constam nove itens.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Na pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (18) constam nove itens.

A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações e homenagear personalidades da região, na quarta-feira, a partir das 17h30, na Expo Telêmaco 2024.

Em 2023 a iniciativa recebeu mais de três mil sugestões e reivindicações de diversos setores da sociedade. Implantada pela atual gestão do parlamento, o projeto esteve em Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. Este ano o evento já foi realizado em Arapongas e Francisco Beltrão, além de um estande durante a ExpoUmuarama.

Agenda

Além das sessões plenárias e reuniões das comissões, audiências públicas e sessões solenes estão marcadas para a próxima semana.

As frequentes interrupções no fornecimento de energia pela COPEL são tema de uma audiência pública que abre a agenda parlamentar. A iniciativa é dos deputados Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto (MDB) e reunirá especialistas e representantes da sociedade impactada pelo problema. O encontro será no Plenarinho, segunda-feira (18), a partir das 9 horas.

Às 18 horas, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai lançar seu livro "Ensinamentos da Minha Mãe - Lições de Paz e Bem". O evento acontece no Salão Nobre da Assembleia.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), é o proponente de um evento em parceria com a Receita Federal e a Secretaria da Justiça e Cidadania, para falar sobre a doação do Imposto de Renda a Instituições Hospitalares Filantrópicas no Paraná. O encontro será no Plenarinho, terça-feira (19), às 16 horas, com representante das entidades e vai esclarecer também sobre a doação de mercadorias apreendidas para a realização de bazares solidários.

No mesmo dia, uma sessão solene vai celebrar os 50 anos de Ministério do Bispo Antonio Cirino Ferro e 30 anos de atuação da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra em Curitiba. O proponente é o deputado Fabio Oliveira (PODE) e o evento ocorre no Plenário, às 18h30.

A “Economia do cuidado e impactos na vida das mulheres" é o tema da audiência pública promovida pela deputada Ana Júlio (PT). O evento está marcado para quarta-feira (20), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

Às 19h30, o Plenário recebe uma sessão alusiva ao aniversário de São José do Pinhais. O município da Região Metropolitana de Curitiba completa 334 anos e personalidades da cidade serão homenageadas às 19h30, por iniciativa do deputado Thiago Bührer (União).

Para completar, o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fabio Oliveira (PODE) vai comandar, na quinta-feira (21), a audiência pública com o tema "CONAE: Educação ou Doutrinação?”. O evento será no Plenarinho, às 14 horas.

 

Sessão plenária

Começa a tramitar em Plenário o projeto de lei 331/2022, que institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. A iniciativa será realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho, Dia do Agricultor. A proposta é um dos nove itens na pauta da sessão plenária, às 14h30.

“A campanha tem como objetivo capacitar o empreendedor rural, visando a gestão mais eficiente de seu empreendimento. Também busca difundir tecnologias e inovações voltadas ao agronegócio, potencializar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo. Assim, estaremos promovendo o desenvolvimento rural e fortalecendo ainda mais a agricultura que é uma das principais atividades econômicas do nosso Estado”, justifica o autor, deputado Marcel Micheletto (PL).

Em segundo turno, os deputados vão apreciar o projeto de lei 526/2023, do deputado Goura (PDT), que institui a Semana Estadual do Brincar e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância.

E projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das transgressões disciplinares e respectivas sanções.

O projeto de lei 181/2023, do deputado Batatinha (MDB), institui a Rota de Turismo Rural Circuito do Sol, no município de Nova Aurora e será votado em terceira discussão.

Redação final

Cinco iniciativas passam por redação final. O projeto de lei 592/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), institui a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública no Estado do Paraná.

O projeto de lei 625/2023, cria o Código da Mulher Paranaense e é proposto pela Bancada Feminina da Assembleia, com coautoria de diversos parlamentares.

E três projetos que concedem o título de utilidade pública. O 855/2023, dos deputados Reichembach (PSD) e Gugu Bueno (PSD), destina o título à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, com sede em Cascavel. O 965/2023, do deputado Reichembach (PSD), atende a Rede Empresarial do Centro Histórico, com sede em Curitiba. E o 1044/2023, do deputado Fabio Oliveira (PODE), beneficia a Associação Lord Riders Moto Clube - Rancho.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (18), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

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