Sus Poderá Realizar Operações de Implante Coclear

Para: Editoria de Política e Colunas Distribuído em 05/05/06Jornalista: Carlos SouzaA deputada Arlete Caramês (PPS) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que garante aos portadores de deficiência auditiva o direito de realizar o implante coclear (ouvido biônico) nos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a lei, os estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, se credenciar junto ao SUS para realizar as operações.A lei se aplica aos portadores de deficiência auditiva cujo implante seja o procedimento adequado para a recuperação total ou parcial de audição, em conformidade com a avaliação e diagnóstico médico. A cirurgia é indicada para pacientes com perda auditiva severa e que não têm resposta satisfatória com aparelhos convencionais. De acordo com a deputada, “o implante contribui para o desenvolvimento da linguagem, sendo que seu usuário passa a levar uma vida praticamente normal”.O implante coclear é um dispositivo elétrico que faz o papel do ouvido, captando o som e estimulando eletricamente as fibras nervosas remanescentes da cóclea. Assim, o nervo auditivo pode ser decodificado pelo córtex cerebral, permitindo ao paciente a capacidade de perceber sons. O implante coclear também é conhecido como ouvido biônico.Segundo a justificativa do projeto, atualmente, a cirurgia é realizada pelo SUS somente em alguns hospitais de São Paulo, tais como a Santa Casa de Misericórdia, Faculdade de Medicina da USP e Hospitais das Clínicas da Unicamp, além do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Hospital do Coração do Rio Grande do Norte. Arlete destaca ainda que o Estado do Paraná conta com inúmeros portadores de deficiência auditiva e que poderiam ser beneficiados pela medida. “Além do mais, levando-se em conta que o SUS possui código para a realização do procedimento, é dever do Estado garantir que haja hospitais credenciados para realizar o implante”, ressalta a deputada.