Taxa do Gravame pode cair pela metade no estado, prevê projeto

Quando uma pessoa compra um carro financiado no estado, seja novo ou usado, ela paga uma taxa que é cobrada junto com as parcelas desse financiamento. Ela é chamada de gravame. Isso garante, por exemplo, que o carro não seja financiado de novo enquanto a dívida não for quitada. Porém, essa taxa atualmente no Paraná é alta: R$ 350 reais. Um projeto de lei aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23), da Assembleia Legislativa do Paraná, em primeiro turno, prevê alterações em alguns artigos de uma lei de 2020, e reduz pela metade o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos.

A proposta foi apresentada pelos deputados Ademar traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD), com o aval do Governo, e pretende reduzir esse valor para R$ 173 reais. Hoje essa cobrança é feita por empresas privadas e, segundo os autores o Detran pode voltar a assumir o serviço. Mas o deputado Traiano lembra que ela é polêmica, porque há dois anos o Tribunal de Contas contestou a lei e a justiça proibiu a redução prevista já em 2020.

(Sobe som)

Bakri diz que o projeto é semelhante ao apresentado pelo Governo na Casa e, questionado sobre uma nova contestação do próprio Tribunal de Contas, ele argumenta que os contratos do Detran com a iniciativa privada terminam no fim do ano, o que pode contribuir para que essas taxas deixem de onerar tanto o bolso dos consumidores paranaenses.

(Sonora)

Outro objetivo dos autores com as alterações são, além da economia com a redução nos valores, a manutenção da qualidade dos atendimentos para os consumidores do estado.

(Sobe som)

Ao longo da sessão desta quarta, os parlamentares analisaram outras oito propostas, entre elas, passou em segunda discussão, a que prevê o retorno da realização dos concursos públicos no estado, paralisados em função da pandemia de Covid-19.