O uso da tecnologia para aprimorar a participação popular nos trabalhos legislativos foi o tema da discussão promovida pelo Bloco Parlamentar Digital nesta terça-feira (9). Representantes das equipes de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Paraná e da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) debateram formas de compartilhar experiências para tornar mais dinâmica a navegação nos canais de acesso à informação do Poder Legislativo.

Os recursos digitais passam por avanços contínuos em uma velocidade impressionante, por isso o trabalho de incorporação dessas novidades é constante. O novo projeto da Assembleia Legislativa é desenvolvido desde o início da gestão do presidente Ademar Traiano (PSDB), sob o comando da Diretoria de Comunicação, e inclui um aplicativo para celular que possibilitará ao cidadão a consulta rápida às iniciativas dos parlamentares. Toda a tecnologia foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, sem custos, e será apresentada a parlamentares de todo o país durante a 21ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontece entre os dias 7 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu.

Segundo o líder do Bloco Parlamentar Digital, deputado Evandro Júnior (PSDB), a tecnologia é a melhor forma de facilitar a participação popular no processo legislativo. “Queremos ter uma interatividade maior nos mecanismos de informação da Assembleia Legislativa para o cidadão. A tecnologia tem que estar a favor do cidadão, gerando mais transparência e conectividade”.

O sistema apresentado pela Celepar é o Business Intelligence (BI). Uma metodologia de quantificação e qualificação de dados que gera indicadores das informações coletadas de diferentes sistemas de informação. “Esperamos contribuir com as informações que temos criado para as políticas públicas do Governo do Estado, para melhorar a qualidade das discussões da Assembleia e melhorar a relação com a comunidade. O futuro depende da informação”, afirmou Jacson Carvalho Leite, diretor presidente da Celepar.

Evolução – Nos últimos dois anos, os sistemas de acesso a informações administrativas, legislativas e de comunicação interna e externa da Assembleia Legislativa do Paraná passaram por uma revolução, facilitando a divulgação dos dados e a interação com a comunidade. “São necessidades que surgem naturalmente, porque a Tecnologia da Informação é um elemento de prestação de serviços que, geralmente, são requisitados conforme a evolução do usuário. A TI é um dos pilares fundamentais às respostas e aos direcionamentos de informação que são requisitadas”, explicou Marcelo Plata, coordenador de TI da Assembleia Legislativa do Paraná.

Segundo Marcelo, todos os sistemas passam por uma renovação contínua com base na análise de acessos, ou seja, as principais demandas da comunidade ganham espaço de destaque, facilitando ainda mais o acesso à informação. O campo líder de cliques é o da Pesquisa Legislativa, onde é possível conferir a íntegra dos projetos de lei, com informações sobre a tramitação nos diferentes setores, os pareceres, votações e até a publicação da redação final dos projetos aprovados. Confira: http://portal.alep.pr.gov.br/index.php/pesquisa-legislativa/proposicao

Também estão disponíveis informações sobre a presença dos deputados em Plenário, o voto de cada parlamentar, prestação de contas, informações sobre diárias, relação de funcionários e todos os itens previstos na Lei de Acesso à Informação. Transparência que rendeu ao Legislativo paranaense reconhecimento na dissertação de mestrado da procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A pesquisa acadêmica inclui uma análise dos sites de todos os legislativos estaduais do Brasil. “Verificamos boas iniciativas no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná. O cidadão consegue encaminhar rapidamente dúvidas de forma simples, conforme prevê a legislação”.

Para o professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Braga, o site da Assembleia Legislativa “mudou da água para o vinho” após a reformulação. “Agora está excelente. Está um dos melhores portais do Brasil. O Portal da Transparência está muito bom. É muito importante que aconteça isso na Assembleia, porque o Paraná é um estado líder, que tem tradição em administração pública e a Assembleia não pode ficar para trás”, afirmou durante o seminário “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”, realizado em maio do ano passado.