Depois de dois meses, os deputados votaram, nesta terça-feira (28) o restante das emendas para a conclusão do projeto de Resolução que trata das mudanças no Regimento Interno da Assembleia sob a técnica legislativa.
Os parlamentares sugeriram 122 emendas ao projeto original apresentado pela Comissão Executiva no fim do ano passado. Mas antes mesmo que ele chegasse ao Plenário, 16 delas já haviam sido rejeitadas.
Entre as principais alterações que vieram por meio de emendas, está uma que autoriza o governador do Estado a propor modificações ao projeto da lei orçamentária antes mesmo da votação começar a acontecer em Plenário. Pelo texto original do projeto, essa mudança só seria possível até a votação do projeto na Comissão de Orçamento.
Mas a maior parte das emendas tratava mesmo era de correções de texto, sem que houvesse alteração nos conteúdos.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) disse, no antes de começar a sessão desta terça, que a novo Regimento vai trazer agilidade para os trabalhos dos deputados e que queria que os trabalhos fossem concluídos antes do recesso legislativo.
(Sonora)
Antes do projeto ser entregue à Comissão Executiva, ano passado, foi formada uma comissão especial para revisar o documento. Um trabalho minucioso, que levou meses pra ficar pronto. A presidência ficou com o deputado Pedro Lupion (DEM) e a relatoria com Pastor Edson Praczyk ( PRB), além de parlamentares de diferentes partidos, que se reuniram dezenas de vezes para alterar por exemplo, pontos que eram muito polêmicos, como a extinção do regime de Comissão geral, onde os projetos eram votados em várias sessões num único dia, sem passar com antecedência pelas comissões temáticas da Casa. Depois de pronto, passou pela CCJ e finalmente chegou ao Plenário, onde passou por muitas discussões e votações em blocos das emendas, por meio de um acordo entre os líderes dos partidos. Agora, em pouco tempo, a Assembleia terá um Regimento mais moderno e mais fácil de compreender.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.