Daqui pra frente vai ser assim: o paranaense que precisar sair de casa será obrigado a usar máscara. É o que prevê um projeto de lei aprovado em segunda e terceira discussões e em redação final nesta segunda-feira (27) na sessão remota da Assembleia legislativa do Paraná. A proposta, que reuniu três projetos em um só, também obriga o fornecimento gratuito das máscaras, além de outras medidas de proteção para prevenir a transmissão da Covid-19, por estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e por empresas que prestem serviços rodoviários e de passageiros. Nesse caso, o uso obrigatório das máscaras é para funcionários, servidores e colaboradores em seus ambientes de trabalho, principalmente os que atendem ao público.
O projeto foi assinado por diversos parlamentares: Douglas Fabrício (CDN), Tercílio Turini (CDN), Alexandre Curi (PSB), Michele Caputo (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Ele explica que, na ausência de uma vacina e de um tratamento para o novo coronavírus, a máscara ainda é a melhor forma de proteção.
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Os equipamentos de proteção individual previstos no projeto incluem, além das máscaras, que podem ser de tecido, locais para higienização das mãos com água e sabonete ou disponibilização de pontos com álcool em gel a 70%.
O projeto, que foi aprovado na forma de um substitutivo geral, prevê ainda a aplicação de multas em caso de descumprimento, lembra o deputado Romanelli.
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Segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso comunitário da máscara representa mais uma forma de diminuir o número de infecções por Covid-19. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) já emitiu nota informando que as máscaras de tecido podem diminuir a disseminação do novo coronavírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas. Segundo a entidade, as máscaras são uma barreira mecânica para evitar que as gotículas da fala, tosse ou espirro atinjam outras pessoas ou superfícies – mas não evitam uma possível contaminação. Por isso, a importância das outras medidas: distanciamento ou isolamento social, lavar as mãos constantemente e o uso de álcool a 70%.