Trabalho Infantil Diminui Quando o Acesso à Escola Aumenta

A afirmativa foi feita pelo deputado Mauro Moraes (PMDB) sobre dados recentes da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que mostram uma queda de 61% (entre cinco e nove anos de idade) entre os anos de 1992 e 2004. Houve ainda redução de 36% na taxa de ocupação na faixa etária entre 10 e 17 anos.Segundo a OIT, em 2004 97,1% dos jovens entre sete e 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental. No ensino médio, o número de matrículas tem crescido cerca de 10% ano, como aponta o estudo da OIT. “Devemos agradecer por estes resultados positivos à instituição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a criação do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), além do maior acesso ao ensino”, afirmou o parlamentar.O deputado explicou que o Peti, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), beneficia hoje um milhão de crianças e adolescentes entre nove e 15 anos em mais de 3.300 municípios. “Em 2005, o governo federal investiu cerca de R$ 533 milhões no programa”, elogiou Moraes, que acredita que o projeto estadual de distribuição de leite do governo do Paraná tem também possibilitado grandes avanços no campo social.“Este programa”, informou Moraes,” transfere uma renda mensal às famílias com meninos e meninas envolvidos em qualquer tipo de trabalho com prioridade para aqueles considerados perigosos, degradantes, insalubres e penosos, como os desenvolvidos em carvoarias, nas plantações de fumo e cana-de-açúcar e em lixões”. Para o parlamentar, “o ritmo de eliminação do trabalho infantil aumenta quando as estratégias abrem janelas de oportunidade aos pobres e observo que estamos abrindo estas janelas tanto em nível nacional como no Paraná”.