O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (15) que o balanço dos trabalhos deste semestre é positivo, destacando que o Poder Legislativo atuou de forma decisiva em momentos importantes para a sociedade paranaense, intermediando soluções para conflitos e atuando para a promoção de ajustes que já começam a resultar na recuperação da capacidade de investimentos do Estado. “Quero agradecer aos deputados pelo emprenho e pela dedicação, e também às comissões técnicas, que trabalharam sempre com muito empenho em defesa de nosso estado”, assinalou, ao encerrar a sessão plenária.

Nesta que foi a 69ª sessão ordinária do ano e que marcou o término das votações em Plenário antes do recesso de julho, os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles, passou em redação final o projeto de lei nº 185/15, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), dispondo sobre a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas em tratamento de saúde fora do município de seu domicílio. Também em redação final foi aprovado o projeto de lei nº 267/15, do deputado Wilmar Reichembach (PSC), propondo a implantação de centros de zoonoses nos municípios-sede das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

Regimento – Outras duas matérias passaram igualmente em redação final: o projeto de lei nº 37/15, do deputado Anibelli Neto (PMDB), que trata da reserva de acomodação para pessoas com deficiência física em estádios, ginásios esportivos e clubes sociais; e o projeto de lei complementar nº 13/15, dos deputados Professor Lemos (PT), Ademir Bier (PMDB), Elio Rusch (DEM) e José Carlos Schiavinato (PP), que inclui o município de Formosa do Oeste na Região Metropolitana de Cascavel.

Entre os projetos que passaram em segundo turno está o projeto de resolução nº 30/15, dos deputados Pedro Lupion (DEM) e Pastor Edson Praczyk (PRB). Essa proposição apresenta o relatório final da Comissão Especial para Análise e Reforma das Regras do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. O relatório inclui duas propostas de projetos de resolução: um referente ao novo Regimento Interno da Assembleia e, outro, que trata do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Balanço – Para o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), este primeiro semestre de trabalhos foi marcado por períodos de grandes e importantes debates. “Conseguimos promover os ajustes fiscais necessários para o Governo equilibrar as contas públicas e teremos um segundo semestre com bases mais sólidas”, acredita. "O Poder Legislativo deu a demonstração de que está em sintonia com o momento e que tem a responsabilidade de ajudar o Paraná a passar por este período turbulento. Não tenho dúvida de que seguiremos neste caminho e que os paranaenses vão ver na prática os bons resultados destes ajustes que nós aprovamos na Assembleia", concluiu.

Na opinião do deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição, o ano iniciou com turbulências, mas tem um saldo positivo neste momento quando se avalia que temas importantes para a sociedade, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a defesa da Petrobras, foram debatidos pela Assembleia. No entanto, acrescentou que não poderia deixar de registrar a insatisfação com ocorrências que envolveram projetos relacionados aos direitos dos servidores públicos e dos professores do estado. Já o deputado Leonaldo Paranhos, líder da maior bancada do Legislativo, o PSC, declarou que espera uma produtividade ainda maior da Assembleia no próximo semestre.

Agosto – A primeira sessão ordinária do segundo semestre está marcada para o dia 3 de agosto, no horário regimental (14h30). O período de recesso dos trabalhos legislativos de Plenário do primeiro semestre (entre 17 de julho e 1º de agosto) está previsto no art. 2º, inciso I, do Regimento Interno.

*Para saber mais sobre os projetos discutidos e votados na sessão plenária acesse o link Ordem do Dia.