Unale quer repactuação da dívida de Estados com a União, diz Artagão Júnior

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) está promovendo uma mobilização constante pela repactuação da dívida dos Estados com a União. A informação é do presidente da Unale, o deputado Artagão Júnior (PMDB), ao fazer na Assembleia Legislativa um balanço do II Fórum sobre Dívidas dos Estados, realizado na última semana em João Pessoa, na Paraíba.

De acordo com Artagão, a Unale programou outros fóruns e está com várias frentes de mobilização em defesa dos interesses dos Estados da Federação. A falta da repactuação da dívida, segundo ele, tem comprometido os orçamentos estaduais e, consequentemente, a capacidade de investimento dos estados nas mais diversas áreas.

“Em 1998 os estados brasileiros deviam para a União cerca de R$ 94 bilhões. Pagaram por 12 anos. Em 2010, haviam pago R$ 170 milhões. E ainda devem, hoje, R$ 430 bilhões”, destacou Artagão. Em relação ao Paraná, o deputado lembrou que o estado deve quase R$ 12 bilhões à União. “Uma dívida impagável e que a cada mês, a cada ano, compromete a capacidade de endividamento do nosso Estado em até 15%”, ressalta.

O presidente da Unale frisa que, com esta dívida, os Estados têm comprometido de 11% a 15% de sua renda, com o agravante de que cada contrato é diferente. “Quando da realização dos contratos, foi usado como índice de referência o IGPDI, com taxas de 6% ao ano”, informou Artagão.

No período de 98 a 2010, o IGPDI, mais 6% ao ano, teve um soma de 471% de juros. “Na Selic, no mesmo período, tivemos 273% e, se pegarmos a poupança nesse mesmo período, temos 170%. Ou seja, a União tem trabalhado como um verdadeiro agiota dos Estados”, disparou.

Entre outras propostas, a Unale sugere que o IPCA seja usado como índice de referência para a dívida dos estados com a União. “Só o IPCA, porque a União não precisa ganhar dinheiro em cima dos Estados”, diz.