Usuários de planos de saúde deverão ser informados sobre o descredenciamento de médicos e hospitais
De acordo com a proposta, a comunicação deverá ser feita pelo menos 24 horas antes do descredenciamento.//
O projeto define que o descumprimento da obrigação sujeitará o infrator a advertência por escrito por parte das autoridades competentes e multa de dois mil a cinco mil UFIRs, na segunda infração.//
A fiscalização da Lei, se aprovada e sancionada, ficará sob a responsabilidade das autoridades e pelos órgãos de defesa do consumidor.//
Segundo Evandro Junior, muitas vezes as operadoras dos planos de saúde descredenciam profissionais e instituições hospitalares sem informar os consumidores, o que pode causar interrupções em tratamentos.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Relatório apresentado na Assembleia aponta o Paraná com a terceira maior disponibilidade de caixa do país
Audiência pública sobre as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026 foi marcada por questionamentos sobre a capacidade financeira do Estado de honrar os compromissos que ficarão para o próximo governo.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia realiza evento de Dia das Crianças e de conscientização do Outubro Rosa
Foram distribuídos kits educativos e camisetas do Outubro Rosa aos terceirizados da Casa de Leis.
Leia mais