Veto a Projeto que Beneficia Pacientes Com Hanseníase Teve Votação Adiada

Os deputados decidiram nesta quarta-feira (16) adiar por cinco sessões a discussão do veto nº 069/07, aposto ao projeto de lei nº 068/07, que restabelece benefícios aos pacientes que sofrem de hanseníase. “Esse é um problema grave que exige a atenção deste Parlamento para garantir melhores condições de vida aos portadores dessa doença conhecida popularmente como lepra”, destacou Tadeu Veneri (PT), autor do projeto. A iniciativa prevê a concessão de um salário mínimo ao mês, desde que o portador da hanseníase receba mensalmente benefícios previdenciários inferiores a dois salários mínimos.
Alexandre Curi (PMDB), que também subscreve a proposta de lei, salientou a importância do tema. Porém, considerou importante promover uma nova discussão sobre a realidade desses pacientes, já que o veto estava há cinco anos aguardando apreciação. Veneri e Curi acabaram mobilizando os líderes dos partidos e blocos, aprovando a retirada do veto da pauta do Plenário por cinco sessões. “Esse prazo vai permitir estabelecer um debate com os setores da Saúde do Governo Beto Richa para buscar um entendimento e uma solução definitiva para o problema”, garantiu Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo.

Tramitação
De acordo com o presidente Valdir Rossoni (PSDB), desde que o autor concorde e tenha apoio das lideranças da Casa há a possibilidade de solicitar o adiamento da apreciação dos veto: “Nosso Regimento Interno é falho. Por isso, estabelecemos esse acordo num momento em que estamos concentrados neste objetivo de regularizar a pauta das sessões”, frisou, ao ser questionado sobre a tramitação de vetos pela líder da bancada do PT, Luciana Rafagnin.
Neste início da 17ª legislatura os 54 deputados paranaenses estão fazendo um esforço concentrado para votar um total de 176 projetos que receberam vetos do ex-governador Roberto Requião e que aguardavam a tramitação no Legislativo. Na sessão desta quarta-feira (16) foram votados 20 vetos. O mesmo acontecerá nas sessões marcadas para a próxima segunda, terça e quarta-feira.